NCST pede que presidente eleito reavalie decisão de extinguir Ministério do Trabalho

8/11/2018 | 14:27
Presidente da NCST, José Calixto Ramos. Foto: Portal NCST
É com muito pesar que recebemos a informação, amplamente compartilhada nos principais veículos de imprensa do país, de que o presidente eleito, Jair Bolsonaro, pretende extinguir o Ministério do Trabalho (MT) e reduzi-lo a uma pasta a ser incorporada por outro ministério.

Enfim, o resultado da equivocada decisão põe em risco todos os espaços de diálogo que já havíamos construído junto ao MT; Fóruns, comissões técnicas bipartites e tripartites; bem como os conselhos. Este importante canal de negociação junto ao Executivo, caso a decisão de extinguir o MT se concretize, terá efeitos reduzidos pela deliberada perda de protagonismo da única pasta ministerial que, de fato, nos representa.

Não há no momento palavras suficientes para descrever a profunda decepção que sentimos diante de um eminente ataque a uma instituição tão valiosa e indispensável à harmonia democrática.

O governo recém-eleito ainda trabalha na transição junto a atual administração, portanto, assim como ocorreu no caso da desistência da incorporação do Ministério do Meio Ambiente pelo Ministério da Agricultura, ainda há tempo para rever decisões que possam resultar em imensuráveis prejuízos aos já fragilizados direitos dos trabalhadores, além de prováveis constrangimentos futuros. O MT tem sido, na longa história do exercício de seu papel institucional, um mediador imprescindível das relações entre o capital e o trabalho, bem como do Estado com seu quadro de servidores.

Esperamos uma prudente revisão do que está sendo decidido por meio de declarações que, ao nosso entender, se revelam precipitadas. Por desejar o sucesso deste e de qualquer outro governo eleito, nos colocamos à disposição para dialogar e apresentar, tecnicamente, as razões pelas quais tal medida tem potencial de acarretar resultados desastrosos para os trabalhadores brasileiros.

Atenciosamente,
 
José Calixto Ramos
Presidente da NCST

Fonte: Portal NCST