Assistência e Assessoria Jurídica

Os servidores filiados ao Sindjus-MA têm à sua disposição uma assessoria jurídica formada por advogados especializados que prestam atendimento diário no próprio Sindicato para orientações sobre direitos, ações judiciais e benefícios.

A assessoria jurídica atua em procedimentos cíveis, administrativos e criminais nos quais figurem filiados do Sindicato e que tenham relação com as atividades desempenhadas por estes no serviço público.

Três advogados prestam essa assistência: Alcebíades Tavares Dantas (processos administrativos disciplinares), Frederich Marx Soares Costa (processos administrativos disciplinares) e Natan Chaves (processos criminais). O filiado pode contar, inclusive, com o acompanhamento desses advogados nos locais para onde os atos processuais forem designados.

Atendimento agendado
Para ser atendido, o servidor filiado deve entrar em contato com a Assessoria Jurídica por telefone para agendar previamente a visita.
 

Alcebíades Tavares Dantas

Local de atendimento: Sede Administrativa do Sindjus-MA
Endereço: Rua das Cajazeiras, n 43, Centro, São Luís, MA.
CEP 65015-080
Telefone: (98) 3232-6454 | 3232-5497
Contrato








Frederich Marx Soares Costa

Local de atendimento: Sede Administrativa do Sindjus-MA
Endereço: Rua das Cajazeiras, n 43, Centro, São Luís, MA.
CEP 65015-080
Telefone: (98) 3232-6454 | 3232-5497
Contrato



 

Natan Chaves

Local de atendimento: Sede Administrativa do Sindjus-MA
Endereço: Rua das Cajazeiras, n 43, Centro, São Luís, MA.
CEP 65015-080
Telefone: (98) 3232-6454 | 3232-5497
 

Direitos e interesses coletivos

O Sindjus-MA também mantém contrato com o escritório Jorge Hélio Chaves de Oliveira Sociedade Individual de Advocacia para atuar, exclusivamente, na defesa dos direitos e interesses jurídicos coletivos dos filiados do Sindicato, em âmbito judicial ou administrativo, desde a petição instância inicial até os Tribunais Superiores.

Jorge Hélio Chaves de Oliveira
O advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira já cumpriu dois mandatos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), entre 2009 e 2013, por indicação do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).  Tmabém é professor de Direito Constitucional da Universidade de Fortaleza, desde 1987.


Endereço: SCN, Quadra 2, Bloco D, Torre A, salas 620, 622 e 624, Centro Empresarial Liberty Mall, Asa Norte, Brasília, DF.
CEP 70712-903
Contrato