TJMA atende reivindicações do SINDJUS-MA e autoriza pagamento dos 11,98 %

8/10/2013 | 13:30
Matéria atualizada às 11h23 de 9/10/2013
 Anibal Lins, Desembargador Guerreiro Júnior, Benilton Brelaz, Fredson Sousa e Márcio Souza
Atendendo reivindicações dos servidores do judiciário, por meio do Sindjus-MA, o presidente do Tribunal de Justiça – MA, desembargador Antônio Guerreiro Júnior, autorizou o pagamento dos 11,98% da URV para todos servidores do Poder Judiciário do Maranhão, decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A diretoria do Sindicato foi convidada a estar presente na decisão do desembargador pronunciada no Tribunal de Justiça após a publicação do Decreto N° 29.396/2013 .

Segundo o TJMA, o Decreto do Estado abriu o crédito suplementar de R$ 12 milhões do orçamento do Poder Judiciário, para reforço das dotações da Lei Orçamentária atual.

Para o presidente do Sindjus, o diálogo foi importante para a implantação dos 11,98%. “O presidente do Tribunal de Justiça entendeu que o não cumprimento da decisão judicial relativa aos 11,98%, era negar os direitos de todos os servidores judiciários, visto que a decisão já tinha sido decretada pelo STJ . O Sindjus batalhou para que a decisão judicial fosse cumprida, sempre honrando pela decisão de todos os sindicalizados. Então, agradecemos a postura democrática do desembargador que foi favorável ao reajuste, evitando assim a possibilidade de greve”, ressaltou.

O reajuste será efetivado neste mês de outubro durante o pagamento de todos os servidores do judiciário. Caso não fosse pago, os sindicalizados entrariam em greve no dia 21 de outubro, que havia sido decidida em consenso durante a Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 05 de outubro.
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