Sindjus-MA visita Varas da Fazenda Pública para pedir celeridade na expedição de precatórios

9/08/2017 | 12:21
0O ponto de encontro para o início da visita desta quinta (10) será o hall do 7º andar do Fórum do Calhau, em São Luís
O Sindjus-MA e o Escritório Duailibe Mascarenhas & Advogados Associados iniciam, nesta quinta-feira (10), o cumprimento de um calendário de visitas aos juízes e Secretarias de todas a cinco Varas da Fazenda Pública de São Luís. O objetivo é pedir celeridade em processos referentes à execução de 11,98% que ainda não tiveram precatórios ou requisições de pequeno valor (RPVs) expedidos.  
 
A visita desta quinta ocorrerá entre 9h e 12h30. Os servidores interessados em acompanhar os advogados e dirigentes do Sindicato devem encontrá-los no hall do 7º andar do Fórum do Calhau. Para confirmar presença, o servidor pode manter contato com o vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, pelo telefone (98) 98751 9570. Consulte a lista de processos aqui.
 
Atualmente cerca de 70% dos servidores contemplados com a ação de 11,98% promovida pelo Sindjus-MA tiveram seus precatórios e RPVs expedidos. Os outros 30% ainda aguardam a expedição das respectivas requisições.
 
Durante as visitas às Varas da Fazenda Pública, os dirigentes do Sindicato irão entregar a lista de processos, indicando a última movimentação e ato a ser praticado, bem como pedirão celeridade nos despachos e encaminhamentos. A medida adotada pela direção do Sindjus-MA pretende acelerar a expedição das requisições de precatórios e RPVs dos seus representados. “Vamos nos mobilizar para fazer valer o nosso direito de duração razoável do processo, conforme o artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal”, conclamou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.
 
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