Projeto Sindjus-MA na Estrada foi a Caxias, Coelho Neto e Buriti

11/08/2017 | 12:08

A direção do Sindjus-MA esteve nas comarcas de Caxias, Coelho Neto e Buriti entre a terça e quinta-feira (10) em mais uma etapa do Projeto ‘Sindjus-MA na Estrada’. Desta vez quem seguiu viagem foi o diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Artur Estevam Filho, acompanhado do advogado Alcebíades Dantas, do Departamento Jurídico do Sindicato. O objetivo do projeto é aproximar a direção do Sindjus-MA dos servidores de Comarcas do interior do Estado, levando informações sobre o andamento das diversas demandas da categoria, assim como ouvir as necessidades e preocupações específicas da categoria em cada local.

Nas Comarcas de Buriti e Coelho Neto, uma das preocupações apontadas pelos servidores é relativa ao concurso de remoção. Conforme explicou Artur Estevam Filho, o próximo edital para concurso de remoção do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que deve ser publicado em breve, seguirá a Resolução 219/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a distribuição de servidores do Poder Judiciário de primeiro grau, isto é, de varas, juizados, turmas recursais e zonas eleitorais; e de segundo grau, como gabinetes de desembargadores e secretarias de órgãos fracionários.  

O diretor Artur Estevam Filho com servidores da Comarca de Buriti

“A remoção vai ser instruída agora com base na resolução 219 do CNJ, que altera os parâmetros anteriores. Antes existiam vagas independentemente da demanda de trabalho da unidade. Pela resolução, os servidores lotados em unidades com acúmulo processual não poderão usufruir da remoção e só haverá vagas em Comarcas onde houver acúmulo processual, ou seja, a lotação não vai mais ser fixa. Será por demanda processual”, explicou. A mudança preocupa, principalmente, servidores de Comarcas de pequeno porte que, por conta do acúmulo processual, poderão não participar do concurso de remoção.

Sindjus-MA na Estrada com servdiores da Comarca de Coelho Neto

Em Caxias, além da conversa com os servidores, o advogado Alcebíades Dantas foi a audiência de processo administrativo prestar assistência a um servidor daquela Comarca. “Ao nosso ver o processo é um equívoco da Administração, já que o servidor apresentou atestado que comprova problema de saúde”, afirmou o advogado.  Naquela cidade, a comitiva do Sindjus-MA na Estrada contou também com a presença do diretor de Saúde e Assuntos Previdenciários do Sindicato, Gleydson Mendes, que é lotado na 1ª Vara de Caxias.

À esquerda os diretores Gleydson Mendes e Artur Filho com servidores da Comarca de Caxias

Meio Ambiente

Em consequência da publicação da Resolução Nº 201/2015 do CNJ, que dispõe sobre a criação de núcleos socioambientais do Poder Judiciário, em abril deste ano a presidência TJMA publicou ato (GP-52017) proibindo a compra de copos descartáveis de água e café pelo Poder Judiciário do Estado do Maranhão, medida que tem claros efeitos para a redução da emissão de resíduos, no caso, plásticos, ao meio ambiente. Para apoiar a proibição, o Sindjus-MA na Estrada vem distribuindo copos duráveis para os servidores. Os servidores de Vitória do Mearim foram os primeiros a receber o presente, no final de julho. Agora foi a vez de Caxias, Coelho Neto e Buriti.

Sindjus-MA na Estrada com servidores da Comarca de Caxias

“As visitas às Comarcas do interior do Estado são oportunidades para dialogar com o servidor e informá-lo das ações do Sindicato, representado nesta caravana pelo diretor Artur Filho e pelo advogado Alcebíades Dantas. Nessas ocasiões também conversamos sobre a conjuntura política nacional, entre outros assuntos de interesse da categoria”, explicou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins. 
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