Juízes da Fazenda Pública recebem lista do Sindjus-MA de processos conclusos dos 11,98%

11/08/2017 | 16:53
Dr. Pedro Duailibe Mascarenhas, o vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, e Drª Doriana Camello

O vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, e os advogados Pedro Duailibe e Doriana Camello, do Escritório Duailibe Mascarenhas & Advogados Associados, realizaram nesta quinta (10) a primeira de uma série de visitas às Varas da Fazenda Pública de São Luís para pedir celeridade nos processos referentes à execução dos 11,98% que ainda não tiveram expedição de precatórios ou requisição de pequeno valor (RPV). Atualmente cerca de 70% dos servidores contemplados com a ação de 11,98% promovida pelo Sindjus-MA tiveram seus precatórios e RPVs expedidos. Os outros 30% ainda aguardam o andamento dos processos de execução nas Varas da Fazenda Pública.

Além de pedir celeridade nos processos conclusos aos juízes, o dirigente sindical e os advogados repassaram a todos os secretários judiciais a relação de processos que dependem da atuação de cada Vara Judiciária. Quatro dos cinco juízes da Fazenda Pública receberam diretamente a lista e comprometeram-se a analisar a situação de cada servidor. “Foi a primeira visita desse novo cronograma. Nós fomos muito bem recebidos e estamos esperançosos de que os processos de execução passem a andar e os servidores tenham seus créditos adimplidos”, afirmou George Ferreira.

Próxima visita

A próxima visita está marcada para o dia 28 deste mês, quando serão reiterados os pedidos de celeridade a cada magistrado. Independentemente do cronograma de visitas às Varas da Fazenda Pública, os advogados e o Sindjus-MA estão atuando diariamente para agilizar as execuções.

O servidores interessados podem manter contato, via Whatsapp, pelos telefones: (98) 99211 0209, do Sindjus-MA; e (98) 98335 6798, do Escritório Duailibe Mascarenhas & Advogados Associados. Reclamações e pedidos serão monitorados diretamente pelo diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato, Artur Estevam Filho, que irá reunir-se semanalmente com o Escritório de Advocacia para avaliar e dar resposta a cada demanda.

Lista de juízes visitados

Nesta primeira visita às Varas da Fazenda Pública foram visitados os seguintes magistrados:

- Juíza da 1ª da Vara da Fazenda Pública, Dra. Luzia Madeiro Neponucena;

- Juíza funcionando pela 3ª Vara da Fazenda Pública e responsável pelos processos físicos, Dra. Alessandra Costa Arcangeli;

- Juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Cícero Dias de Sousa Filho;

- Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Marco Antonio Teixeira Netto.

O Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Dr. Carlos Henrique Rodrigues Veloso, está de licença e o substituto está despachando somente medidas urgentes, mas a lista foi entregue à Secretaria Judicial. Conforme o Escritório Duailibe Mascarenhas, assim que o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública retornar será feito, pessoalmente, o pedido de celeridade nos processos de sua responsabilidade.

Produtividade

Os advogados Danielle Xavier e Alcebíades Dantas, que compõem o Departamento Jurídico do Sindjus-MA, entregaram esta semana relatórios de produtividade relativos aos meses de junho e julho deste ano. Entre ações de consignação, procedimentos de controle administrativo, recursos administrativos, reclamações disciplinares, pedidos de providência, petições, embargos de declaração, ações ordinárias, audiências no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), julgamentos no Pleno do TJMA e defesas, os advogados do Sindicato realizaram 50 procedimentos nesses dois meses.

O número não inclui orientação jurídica a servidores sobre diversos assuntos, como custeio de diligência, pedido de exoneração, recebimento de auxílio-transporte, desvio de função, licença prêmio, ação de assédio moral, entre outros.

Os filiados interessados em mais informações e orientações podem entrar em contato pelo número do Departamento Jurídico do Sindjus-MA: (98) 3222-6034; ou por meio da recepção do Sindicato nos telefones (98) 3232-6454 e 3232-5497.
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