Sindjus-MA reúne-se na segunda-feira com Presidência do TJMA para tratar de perdas inflacionárias

11/08/2017 | 20:15
Reunião com na Presidência do Tribunal de Justiça será na segunda, dia 14
O Secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Andrade Souza, e o vice-presidente do Sindicato, George Ferreira, reuniram-se na tarde desta quinta-feira (10) com a diretora-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Isabela Parga. Na pauta, requerimentos sobre a incorporação dos 11,98% e dos 21,7% e também para a reposição de perdas inflacionárias nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário. A diretora solicitou que o assunto fosse tratado diretamente com o presidente do TJMA, Cleones Cunha. A reunião com presidente ficou marcada para a próxima segunda-feira, dia 14.

O requerimento para a reposição de perdas inflacionária foi protocolado no dia 4 de julho. O documento solicita que seja feito o pagamento de valores atrasados da reposição de 2014, que foi de 6,3%, mas foi paga somente em janeiro de 2017. E ainda o reajuste e pagamento de reposição inflacionária dos anos de 2015 e 2016, e seus retroativos.

Segundo Márcio Andrade, o processo está na Diretoria Financeira do TJMA para estudo de impacto orçamentário. A previsão é que até o dia 15, próxima terça-feira, o cálculo esteja pronto. “Contudo, nos informaram que qualquer perspectiva sobre prazo para ocorrer o reajuste só existirá, com segurança, após o fechamento do segundo quadrimestre, no final de agosto”, explicou.

Já o requerimento sobre a incorporação do percentual de 21,7% (relativos à Lei Estadual 8.369/2006) e de mais 11,98% (de URV) aos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário tem data do dia 11 de julho. Neste caso o Sindicato cobra o andamento do Processo Digidoc N° 27334/2017 para a elaboração de um projeto de lei, que após ser submetido ao Pleno Administrativo do TJMA, deve ser enviado à Assembleia Legislativa do Maranhão, se aprovado no Pleno. “Sobre a incorporação, informamos à diretora que protocolamos requerimento para que fosse feito também o estudo de impacto orçamentário desse processo e que depois fosse encaminhado para a Comissão Legislativa do Tribunal”, disse o secretário-geral.

Naquele 11 de julho o processo estava há 20 dias sem qualquer movimentação pelo setor competente. “Vamos agora conversar com presidente Cleones Cunha, na segunda-feira, porque nossa insistência e nossas reivindicações são o clamor da categoria”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

 
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