Sindjus-MA realiza Assembleias Regionais em mais seis comarcas

6/10/2017 | 16:13

A jornada de Assembleias Gerais Regionais do Sindjus-MA fecha a segunda semana com mais seis comarcas: Balsas, São Domingos do Azeitão, São Raimundo das Mangabeiras, São João dos Patos, Barão de Grajaú e São Francisco do Maranhão. Ao todo, servidores de 41 Comarcas já foram ouvidos diretamente sobre a reforma estatutária apresentada pela direção do Sindicato. A maioria dos pontos da reforma vem recebendo aprovação unanime em todas as Comarcas, inclusive, a própria instituição das Assembleias Regionais como forma de consulta à categoria. Para os servidores este formato de consulta representa mais participação, interação e economia.

“A maior parte da minuta foi aprovada por unanimidade, com três ou quatro ressalvas apenas. A extinção da Comissão de Ética e a criação do Conselho de Ética como um órgão permanente do Sindicato, por exemplo, obteve aprovação total dos servidores”, disse o auxiliar judiciário de Balsas Heber Marcos Queiros.

“Apenas dois pontos foram rejeitados, mas nós fizemos algumas observações também. Por exemplo, para a escolha do integrante do Conselho de Ética, o Estatuto deve descrever quais são os critérios de elegibilidade, isto é, quais são as condições para que a pessoa esteja apta a ser eleita”, acrescentou o técnico judiciário Antônio de Paula Ribeiro.

Servidores da Comarca de Balsas

Assim como Heber Queiros, Antônio de Paula também é da Comarca de Balsas, que fica a 700 km da Capital São Luís. Os servidores lotados na Comarca aprovaram a instituição das Assembleias Gerais Regionais no Estatuto Social do Sindjus-MA, com a inserção de dois parágrafos no artigo 6º. “É uma boa solução para o problema da logística com um menor custo em relação a uma única Assembleia Geral em São Luís. Aumenta a participação e principalmente a integração entre servidores. Ficamos cara a cara com o presidente do Sindicato”, afirmou Antônio de Paula. “Do ponto de vista democrático, as Assembleias Regionais são bem mais funcionais. As Assembleias em São Luís, muitas vezes eram inviáveis, ficava muito dificultosa a participação dos servidores”, complementou Heber.

Em São Domingos do Azeitão, a alteração do artigo 48 do Estatuto Social do Sindjus-MA para instituir o custeio de campanha das chapas concorrentes nas eleições do Sindicato foi rejeitada. “Não concordamos de maneira unânime”, afirmou o técnico judiciário Wedson Gomes de Sousa.

Servidores da Comarca de São Domingos do Azeitão

Unanimidade também, mas favorável, para criação do Conselho de Ética e para a instituição das Assembleias Regionais. “Muito bom. As Assembleias Regionais nos dão a oportunidade de tirar as dúvidas, de escutar. Facilita muito”, afirmou o auxiliar judiciário Plauberth Yuri Fernandes Soares.

Servidores da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras

As reuniões em Balsas, São Domingos do Azeitão, São Raimundo das Mangabeiras ocorreram na quinta-feira (5). Nesta sexta foi a vez de São João dos Patos, Barão de Grajaú e São Francisco do Maranhão totalizando 43 Comarcas consultadas pelas Assembleias Gerais Regionais do Sindjus-MA.

Servidores na Comarca de Barão do Grajaú

Na Comarca de Barão de Grajaú, todos os pontos da reforma estatutária foram aprovados por ampla maioria ou pela unanimidade dos servidores que participaram da Assembleias Regional. “Foi muito positivo e inovador. Era o que faltava para haver mais interação entre os servidores e o Sindicato”, afirmou o auxiliar judiciário, Raimundo Avelar Monteiro, sobre a realização do encontro na Comarca onde ele trabalha.

Durante as Assembleias Gerais Regionais, as carteiras do Plano de Saúde Humana Saúde/Amil estão sendo entregues aos servidores que fizeram adesão ao convênio. Nas reuniões, além da reforma estatutária, há a oportunidade para os servidores tirarem dúvidas sobre as parcerias do Sindjus-MA nessa área. As informações são repassadas pelo secretário-geral do Sindicato, Márcio Luís Souza. “Estamos em regime de plantão permanente para garantir que nenhum sindicalizado fique sem atendimento médico hospitalar e laboratorial pelos convênios do SindjusMA ”, afirmou. Qualquer dúvida pode ser tirada diretamente com Márcio Souza pelo número (98) 99163 8377.

Agregação de Comarcas

Em São Francisco do Maranhão, além da reforma estatutária, há preocupação com a possobilidade iminente de fechamento da Comarca. Com a publicação da Resolução GP 41 2017, que dispõe sobre a agregação de comarcas do Poder Judiciário, os servidores temem que São Francisco do Maranhão seja extinta. Para os servidores fica a dúvida com relação a mundança de cidade, com família ou não. Para o jurisdicionado, o acesso à Justiça deve ficar ainda mais difícil.

Servidores em São Francisco do Maranhão

“Vai ficar muito complicado. É uma mais cidade que tem mais de 50% de zona rural, que é imensa. O acesso hoje, com a própria comarca aqui, é difícil. É uma demanda pequena, uma produtividade pequena exatamente pelo acesso da população, tanto em época de seca como em época de chuva é muito difícil. A Comarca mais próxima é Barão de Grajaú, que fica a 90 km. Então seria um retrocesso a extinção da comarca principalmente para os assistidos do Poder Judiciário”, afirmou o técnico judiciário Alfredo Lucas Resende Sousa.

“A gente fica sem saber... Como é que vai trabalhar, para aonde é que a gente vai. A gente está apreensivo com isso. Eu tenho mais de dez anos aqui. As Comarcas mais próximas, na verdade são distantes, então vai ser complicado”, afirmou o Oficial de Justiça, Elder Monte.

Servidores da Comarca de São João dos Patos

Os servidores listaram propostas para reduzir o problema e trabalhar isso junto ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Uma proposta é a realização de audiências públicas para que a mudança possa ser debatida com todos os interessados. Outra é, caso não seja possível impedir a extinção, instituir os oficiais de Justiça de Termo Judiciário, o que permitiria que pelo menos um desses servidores continue atuando no município e suas áreas rurais, no cumprimento de diligências judiciais.

“Nós também vamos buscar garantir o direito dos servidores de escolher as Comarcas de sua preferência para a qual serão removidos, em caso do fechamento de comarca de origem”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

Sede Social no Sul do Maranhão

Os servidores da Comarca de Balsas entregaram à direção do Sindjus-MA um abaixo-assinado reivindicando a aquisição de um terreno para a construção de Clube Recreativo. A estrutura atenderia não somente a Comarca de Balsas, que possui 73 servidores, mas também as demais Comarcas da região. “Seria um benefício para toda a regional e nós estamos tentando sensibilizar a direção do Sindicato em fazer esse investimento”, afirmou o técnico judiciário Carlos Rafael Coelho Barros.

Ainda durante a Assembleia Regional a direção do Sindjus-MA responsabilizou-se em sondar a possibilidade de conseguir doação de terreno junto ao Poder Público em Balsas e de pesquisar preços. “Enquanto isso não se resolve, vamos providenciar convênios com os clubes locais para os servidores filiados ao Sindjus-MA”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

Na próxima semana, mais oito Comarcas terão suas próprias Assembleias Gerais Regionais, a começar por Timon, Coelho Neto e Caxias.
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