Sindjus-MA convoca Assembleia Geral de Planejamento Orçamentário para o próximo dia 16

13/12/2017 | 16:16


A direção do Sindjus-MA está em fase final de elaboração da Proposta Orçamentária para o ano de 2018 a qual será apresentada aos filiados do Sindicato no próximo dia 16 de dezembro durante a Assembleia Geral de Planejamento Orçamentário. O encontro será realizado na Sede Social e Recreativa do Sindicato, na Estrada da Raposa, Região Metropolitana de São Luís, com início às 9h. Conforme o novo Estatuto Social do Sindjus-MA, aprovado durante as Assembleias Regionais que ocorreram nos meses de setembro e outubro passados, o Sindicato só poderá executar as despesas que estiverem previstas no orçamento. Por isso a participação dos filiados é fundamental, na avaliação da direção do Sindicato. No mesmo dia, logo após a Assembleia, o Sindjus-MA também promove uma grande Festa de Confraternização Natalina, com sorteio de brindes, atrações culturais e muita diversão para os filiados e seus familiares.

Para a elaboração da Proposta Orçamentária 2018, cada diretor apresentou as necessidades da sua pasta, mas, pela primeira vez, o orçamento do Sindicato será definido levando em conta propostas enviadas diretamente pelos filiados. Isto foi possível por meio da Pesquisa Orçamento Participativo, realizada entre os dias 9 e 27 de novembro, no Portal Sindjus-MA. Os filiados que participaram desta consulta digital tiveram a oportunidade de indicar quais pastas (Assuntos Jurídicos, Convênios, Imprensa, Esporte e Lazer, Mobilização e Articulação Política, Patrimônio, Cultura e Promoção Social, Formação Política, Relações Sindicais e Saúde e Assuntos Previdenciários) devem receber prioritariamente os investimentos financeiros do Sindicato. Também apresentaram, cada um, três propostas: uma de interesse geral da categoria, outra específica para região onde está lotado e mais uma específica para a sua carreira no Poder Judiciário.

Transparência e participação

Além de exercitar a participação dos filiados com iniciativa da Pesquisa de Orçamento Participativo, a direção do Sindjus-MA, com as recentes alterações no Estatuto Social do Sindjus-MA, trouxe procedimentos para dar maior transparência às suas ações. O Novo Estatuto, aprovado pela categoria em 73 Assembleias Regionais, estabelece, por exemplo, autonomia para o Conselho Fiscal do Sindicato convocar Assembleia Geral de Prestação de Contas. E deixa expresso que nenhuma despesa pode ser executada fora da previsão aprovada em Assembleia Geral. “Decidimos que as despesas realizadas pelo Sindicato devem estar compatíveis com o que for decidido na Assembleia de Planejamento Orçamentário, isto é, aquilo que não estiver no orçamento não poderá ser executado. São mudanças que tornam o Sindjus-MA mais democrático e que ampliam o controle da base sobre o Sindicato”, explicou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

Pautas adicionais

Assembleia Geral Regional realizada em São Luís no dia 28 de outubro fechando série de 73 Assembleias Regionais em 45 dias


Além da votação da Proposta Orçamentária para 2018, na Assembleia Geral do próximo dia 16, os filiados irão discutir e votar o Regimento das Sedes Sociais do Sindjus-MA e eleger os novos servidores que irão ocupar os cargos vagos na Diretoria Executiva e Secretarias que não têm suplentes. A escolha desses novos membros da direção do Sindicato será realizada por meio da apresentação de listas tríplices para a categoria.

Conselho de Ética

Outra missão importante para os filiados do Sindicato executarem durante a Assembleia Geral é eleger a primeira composição do Conselho de Ética do Sindjus-MA. O Conselho de Ética permanente também foi criado durante as Assembleias Regionais de setembro e outubro. Anteriormente, o Estatuto previa somente a existência de uma Comissão de Ética, que reunir-se-ia somente em casos excepcionais. Com a alteração, os membros do Conselho de Ética devem ser eleitos juntamente com a Diretoria Executiva do Sindicato. Mas, como já há um mandato em curso, nas Assembleias Regionais a direção foi autorizada a proceder a escolha durante a próxima Assembleia Geral, no dia 16. A regulamentação dos procedimentos do Conselho se dará por meio da elaboração de um Código de Ética do Sindjus-MA.

Confraternização Natalina

A exemplo da Festa do Dia do Servidor, que reuniu centenas de pessoas na Sede Social de Recreativa do Sindjus-MA no dia 28 de outubro passado, um novo momento de confraternização está sendo organizado pela direção do Sindicato para os filiados e seus familiares. Algumas atrações já estão confirmadas, com o forró pé de serra Chá de Catuaba; Weslley Dantas e Forró Estilizado; além de parquinho recreação infantil e almoço liberado. A programação completa deve ser divulgada no início da próxima semana. Haverá sorteio de brindes.

Palestra negociação coletiva no serviço público

Procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Francisco Gérson Marques

No intervalo entre a Assembleia e a Confraternização, o procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Francisco Gérson Marques, fará palestra sobre ‘A Negociação Coletiva no Serviço’ para os filiados do Sindjus-MA. Marques, que já mediou audiências de conciliação e termos de ajustamento de conduta entre órgãos da Administração Pública e sindicatos de servidores, falará da sua experiência dentro dessa nova visão das relações trabalhistas no serviço público brasileiro e sobre a atual conjuntura em relação ao movimento sindical.

Formação Sindical

O jornalista e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do DIAP, também vai palestrar para os filiados do Sindicato no dia 16. Toninho do DIAP faz o acompanhamento e a análise dos trabalhos do Congresso Nacional há mais de 30 anos.

Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do DIAP

Ele fará uma exposição de todos os Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional e que são de interesse dos trabalhadores, neste momento pós Reforma Trabalhista e de empenho do Mercado para conseguir a aprovação da Reforma Previdenciária. Queiroz também vai tratar das medidas que o movimento sindical está tomando para enfrentar o cerceamento de direito dos trabalhadores e a própria limitação da atuação sindical.
 
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