Pedido de urgência para votação do projeto dos 5% será apreciado na segunda, dia 11

7/12/2017 | 16:41
Aníbal Lins, deputado Eduardo Braide (PMN) e Marcos Gilson Amaral
Depois de lido no Plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de reajuste de 5% nos vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão tornou-se o Projeto de Lei 338/2017. Na manhã desta quinta-feira (7), como havia dito, o deputado Eduardo Braide (PMN) protocolou requerimento para que o projeto seja discutido e votado em regime de urgência. A previsão agora é que o requerimento seja publicado no Diário da Assembleia e apreciado na Sessão Plenária da próxima segunda-feira (11). Caso o pedido do deputado seja atendido, o Projeto 338 vai ser discutido e votado em Sessão Extraordinária imediatamente após a sessão do dia 11.

Esta quinta-feira foi mais um dia de plantão da direção do Sindjus-MA na Assembleia Legislativa do Maranhão. Desde o dia 30 de novembro, os diretores do Sindicato se revezam para ter informações do trâmite do projeto de reajuste, acompanhar as sessões parlamentares e buscar apoio junto aos deputados em nome dos servidores da Justiça do Maranhão. O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, e diretor de Esportes e Lazer, Marcos Gilson Amaral desta vez aguardavam a confirmação do pedido de prioridade feito pelo deputado Eduardo Braide.

Requerimento apresentado pelo deputado Eduardo Braide (PMN)

O artigo 5º do Projeto 338 diz o seguinte: “Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º dezembro de 2017, ficando revogadas as disposições em contrário”. A urgência na tramitação é necessária para que o reajuste seja observado na folha de pagamento do Poder Judiciário ainda no mês de dezembro.

“O deputado cumpriu o que prometeu, demonstrando preocupação e zelo com os servidores do Judiciário. Nós estaremos de volta a esta Casa para acompanhar a sessão da próxima segunda-feira. Seria uma demonstração de coerência os deputados acatarem a urgência e votarem pela aprovação do pleito dos servidores dando o mesmo tratamento que foi dado ao projeto que criou três novas vagas para desembargadores do Tribunal de Justiça e 33 cargos comissionados para os respectivos gabinetes”, disse Lins.

Caso seja aprovado na segunda-feira, dia 11 de dezembro, o Projeto 338 segue para a sanção do governador Flávio Dino.
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