Comissões Parlamentares dão parecer favorável ao Projeto dos 5% que pode ser votado já na segunda, 18

14/12/2017 | 16:51 - matéria visualizada 1335 vezes
Deputados estaduais membros de Comissões Parlamentares reunidos extraordinariamente

A mobilização dos diretores do Sindjus-MA e de servidores do Poder Judiciário conseguiu, nesta quinta-feira (14), parecer favorável de três Comissões Parlamentares – de Constituição e Justiça, de Orçamento e de Gestão Pública – ao Projeto de Lei 338/2017, que tem a finalidade de reajustar em 5% os vencimentos dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Com o parecer favorável, existe a possibilidade de que o projeto vá para discussão e votação no Plenário da Assembleia Legislativa (AL) já na próxima segunda-feira, dia 18 de dezembro. Com essa nova chance, a direção do Sindjus-MA está convocando os servidores do Judiciário para acompanhar as sessões parlamentares, a partir de segunda, até que o Projeto 338/2017 seja aprovado.

O que houve? Na sessão do dia 12, deputados da base governista rejeitaram o requerimento de urgência no trâmite do Projeto 338/2017. Com isso o Projeto seguiu para a tramitação ordinária, o que significa passar pela avaliação das três comissões citadas acima. Com isso, e com a proximidade do recesso parlamentar, haviam poucas chances de que o projeto fosse avaliado a tempo de ir para votação no plenário da AL ainda este ano. É bom lembrar que os deputados só retornam do recesso em fevereiro.

Ocorreu que, nesta quinta-feira, em uma sessão extraordinária, as três comissões reuniram-se e, com interferência do deputado Eduardo Braide (PMN), os deputados membros de cada comissão aceitaram apreciar o Projeto 338/2017 e deram parecer favorável ao texto. Agora o Projeto 338/2017 segue para publicação e será votado na próxima semana, com grande possibilidade de que isso ocorra já na segunda-feira, dia 18 de dezembro.

O oficial de justiça Emanoel Jansen, à esquerda; o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Andrade Souza, em conversa com o deputado Eduardo Braide (PMN)

“A vitória hoje foi que nós conseguimos, com a nossa mobilização, fazer com que essas três comissões se reunissem e dessem parecer favorável ao projeto. Com isso, ele vai para a publicação e pode estar pronto para ser votado no Plenário na segunda-feira. Essa é a grande vitória de hoje, mas nós precisamos da mobilização dos servidores para que o projeto seja de fato aprovado”, explicou o oficial de justiça, Emanoel de Jansen, que participou da mobilização desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa.

Mais apoio

Além do parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e de Gestão Pública, durante a sessão desta quinta, após pronunciamento do deputado Eduardo Braide sobre o Projeto 338/2017, os líderes de bloco manifestaram apoio para a votação do texto na segunda, dia 18. O próprio líder da bancada governista, deputado Rogério Cafeteira (PSB) também manifestou apoio ao projeto. “Em Plenário, o deputado Rogério Cafeteira disse que o Governo do Estado não é contra ao reajuste dos servidores da Justiça”, afirmou o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade Souza, que acompanhou a sessão.

Mobilização total a partir de segunda-feira

Contudo o projeto ainda precisa ser aprovado. Por isso a direção do Sindjus-MA está convocando todos os servidores do Justiça do Maranhão a comparecerem à Assembleia Legislativa e acompanharem as sessões da próxima semana. “É importantíssimo a presença dos servidores na Assembleia Legislativa na segunda-feira, porque essa força conjunta é fundamental para vencermos as barreiras que estamos encontrando nesta Casa Parlamentar. Aos poucos estamos obtendo sucesso, mas é importantíssimo na próxima semana nós lotarmos esse Plenário”, afirmou o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade Souza. “Chegou a hora de nos mobilizarmos e acompanhar as sessões, aqui na Assembleia Legislativa, até que nosso projeto seja aprovado”, reforçou o vice-presidente do Sindicato, George Ferreira.
Versão para Impressão