Presidente do Sindjus-MA vai ao Rio agradecer apoio do Sindjustiça-RJ e estreitar parceria

16/12/2017 | 03:28
José Carlos Arruda, Aníbal Lins, Alzimar Andrade e Toni Melo
O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, esteve em visita ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro (Sindjustiça-RJ) na última quarta-feira (13). O objetivo principal da visita foi quitar um empréstimo de R$ 35 mil que o Sindjustiça-RJ fez para o Sindjus-MA, no início de 2017, quando a contribuição sindical e mensalidades dos filiados deste foram suspensas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O presidente do Sindjus-MA também foi conhecer estratégias adotadas pelo Sindjustiça-RJ para resistir à onda de extinção de Comarcas que vem espalhando-se por diversos estados além do Rio de Janeiro, onde há ameaça de extinção de 40 Comarcas; assim como o trabalho de fiscalização do uso de recursos públicos feito pelo Sindicato fluminense, que tem denunciado mordomias escandalosas no Poder Judiciário daquele Estado.

Aníbal Lins explica que o apoio do Sindjustiça-RJ foi decisivo para a sobrevivência do Sindjus-MA contra ações do TJMA, especialmente no início do ano de 2017, quando o Tribunal suspendeu o repasse da contribuição sindical e as mensalidades dos filiados do Sindjus-MA. “O Sindjustiça-RJ nos socorreu e eu vim quitar e agradecer, pessoalmente, o empréstimo de R$ 35 mil que eles nos fizeram”, explicou. A visita também serviu para parabenizar o grupo que está à frente do Sindicato fluminense que foi reconduzido ao comando na semana passada. “Nessa crise toda que o Rio de Janeiro está passando, com salários de servidores atrasados, denúncias de corrupção em todos os Poderes, o Sindjustiça-RJ tem sido uma liderança no enfrentamento contra esse tipo de situação que afeta todo povo trabalhador do Estado do Rio de Janeiro”, afirmou Lins.

Mordomias no Poder Judiciário fluminense

O que o presidente do Sindjus-MA afirma está longe de ser um exagero. O Sindjustiça-RJ fez recentemente uma série de denúncias sobre mordomias no Tribunal de Justiça daquele Estado. As denúncias foram levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mereceram ampla divulgação da imprensa. O Jornal Extra, por exemplo, em setembro deste ano, publicou a notícia “Musculação e muito mais: TJRJ mantém academia exclusiva para magistrados”. Agora em dezembro, O SBT Rio publicou longa reportagem em vídeo: “Mordomias bancadas com dinheiro público no Tribunal de Justiça”. E na última quarta-feira (13), o jornal o Globo publicou “CNJ suspende gratificação de juízes que fazem audiência de custódia no Rio”. Todas as reportagens são oriundas de denúncias formalizadas pelo Sindjustiça-RJ.

“Há nove restaurantes na área exclusiva para magistrados nos quais eles são servidos gratuitamente. É uma farra aqui no Rio! Há também excesso de carros oficiais. Mas nós conseguimos a primeira vitória que foi a suspensão pelo CNJ dos subsídios para juízes que fazem audiência de custódia, cerca de R$ 10 mil que esses magistrados recebiam por mês para cumprir algo que já é função deles”, afirmou o coordenador-geral do Sindjustiça-RJ, Alzimar Andrade. A suspensão ocorreu por decisão liminar do relator conselheiro Márcio Schiefler.

“O Estado do Rio de Janeiro está passando por essa crise toda e nós estamos atentos, no âmbito do Poder Judiciário. Estamos fiscalizando o uso do dinheiro público, denunciando, fazendo a nossa parte. Por outro lado, surgem retaliações”, afirmou o coordenador jurídico do Sindjustiça-RJ, José Carlos Arruda. Conforme Arruda, assim que saiu a decisão do CNJ sobre o subsídio para audiência de custódia, um ato normativo desvinculou o auxílio locomoção dos servidores ao valor do bilhete único e o valor passará a ser fixado pela Administração do Tribunal “conforme disponibilidade orçamentária e financeira”.

Agregação de Comarcas

Por outro lado, o Sindjustiça-RJ também está em campanha para impedir que 40 Comarcas sejam extintas no Rio de Janeiro. “O argumento da Administração é uma suposta economia, mas é evidente que existe uma série de gastos não prioritários que poderiam ser cortados antes”, disse Alzimar Andrade, referindo-se às mordomias denunciadas pelo Sindicato fluminense. Para resistir à extinção de Comarcas, o Sindjustiça-RJ enviou ofícios às Prefeituras e Câmaras Municipais, e também para a Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, informando a possiblidade o que poderia ocorrer.

Para a coordenação do Sindjustiça-RJ a extinção e agregação de Comarcas não representa economia para o Poder Judiciário, já que os fóruns em cada cidade irão continuar em funcionamento. “A economia é mínima. São extintos os cargos de chefia, mas os gastos com eletricidade, água, manutenção continuam”, disse Alzimar Andrade.

Em levantamento do próprio Sindjustiça-RJ, a onda de agregação e extinção de Comarcas está espalhando-se país afora. Além do Rio de Janeiro, Bahia, Rio Grande do Norte e Piauí tiveram Comarcas extintas e agregadas. Neste último há projeto aprovado para a redução de 95 para 59 Comarcas. No Maranhão, recentemente, as Comarcas de Tasso Fragoso, no Sul do Estado; e Sucupira do Norte, mais ao Centro, foram agregadas a outras Comarcas. E há previsão de mais agregações.

“Fui ao Sindjustiça-RJ agradecer pessoalmente o apoio que sempre recebemos deles nos momentos mais difíceis que já passamos no Poder Judiciário do Maranhão e pelo fato de o Sindjus-MA ter sido fundado com apoio do Sindjustiça-RJ, que é um Sindicato combativo e uma referência nacional na luta em defesa dos direitos dos servidores do Judiciário”, reforçou Aníbal Lins. O presidente do Sindjus-MA destacou também a importância da trocar experiências em áreas de interesse comum aos servidores da Justiça de todos os Estados da Federação. “Entendemos, tanto nós no Maranhão, quanto os companheiros do Rio de Janeiro, que é muito importante articular nacionalmente uma ação conjunta e unitária dos servidores do Poder Judiciário. Nesses tempos de crise, de ataques frontais aos direitos dos trabalhadores, nós temos que ser o farol!”, concluiu.
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