Diretoria Plena do Sindjus-MA tem primeira reunião de 2018 com cinco novos membros

8/01/2018 | 18:05 - matéria visualizada 990 vezes
Diretores do Sindjus-MA reunidos no auditório do Sindicato na Rua das Cajazeiras

A Diretoria Plena do Sindjus-MA fez sua primeira reunião de 2018 na manhã do último sábado, dia 6 de janeiro. O objetivo foi avaliar a ação do Sindicato ao longo de 2017, assim como definir diretrizes para as primeiras atividades para o ano que se inicia. A reunião também serviu à integração dos novos diretores do Sindicato que foram eleitos durante a Assembleia Geral de Planejamento Orçamentário, no dia 16 de dezembro de 2017. O encontro de trabalho foi realizado no auditório da sede administrativa do Sindjus-MA, na Rua das Cajazeiras, Centro de São Luís.

Conforme o Estatuto Social do Sindjus-MA, a Diretoria Plena do Sindicato é composta por seis membros da Diretoria Executiva (presidente, vice-presidente, tesoureiro, segundo tesoureiro, secretário-geral e segundo secretário) e mais dez diretores, um para cada pasta administrativa do Sindicato (Assuntos Jurídicos, Saúde, Formação Política, Mobilização, Imprensa, Cultura, Esporte e Lazer, Patrimônio, Formação Política e Relações Sindicais).

Na última Assembleia Geral de Planejamento Orçamentário foram eleitos um novo membro da Diretoria Executiva e mais quatro que integram a Diretoria Plena. No sábado (6), um dos objetivos da primeira reunião do ano foi iniciar a integração desses novos diretores às atividades do Sindicato. Todos eles foram convidados a avaliar a atuação do Sindjus-MA ao longo de 2017.

“A avaliação que nós temos da atuação do Sindicato é bastante positiva. Em um ano de cenário político bastante difícil, que afetou negativamente as instituições públicas, inclusive o Poder Judiciário, o Sindicato mesmo assim conseguiu atuar de forma hábil e positiva, de modo que ainda tivemos alguns ganhos que se refletem em melhorias para os servidores”, afirmou o novo diretor de Convênios do Sindjus-MA, Jair Flávio Ferreira dos Santos, que é auxiliar judiciário da Comarca de Açailândia.

Avaliação semelhante fez o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade Souza. Para o diretor, observando o contexto do país e o que vem acontecendo no Maranhão, os servidores do Judiciário pelo menos acompanharam aquilo que foi pago ao demais servidores do Estado. “O que a gente ressalta como realmente positivo em 2017 foi a sanção de duas leis de fundamental importância para os servidores do Judiciário: a lei da incorporação dos 11,98% e 21,7%, que hoje não corremos mais o risco de perder; e também a lei que trata do percentual dos cargos comissionados para servidores efetivos, a qual vai proporcionar uma economia na folha que pode ser revertida para a implementação de outros direitos dos servidores”, avaliou Souza.

“Foi uma reunião importante para traçarmos pontos estratégicos para o início de conversações com a nova administração do TJMA, bem como para definirmos diretrizes que já serão apresentadas já na próxima reunião do Conselho de Representantes Regionais do Sindjus-MA”, concluiu o tesoureiro do Sindicato, Fagner Damasceno.

Transição

Na reunião foi definido como se dará a transição de cada pasta para seus novos responsáveis. O secretário-geral, Márcio Luís Andrade Souza, que acumulava a pasta de Convênios mais a Secretaria Geral, irá reunir-se com Jair dos Santos. O mesmo vai ocorrer entre o vice-presidente do Sindicato, George Ferreira, que também estava respondendo pela Secretaria de Cultura, e novo diretor desta pasta, Francisco Claison de Carvalho Lima, técnico judiciário da Comarca de Pedreiras.

A direção do Sindjus-MA também vai oficiar o Comitê de Saúde do TJMA informando que o representante do Sindicato no Comitê passará a ser José de Ribamar Pacheco Araújo, o novo diretor de Saúde e Assuntos Jurídicos do Sindicato. Por sua vez, o novo diretor da pasta de Relações Sindicais, João Paulo Diolindo Gomes, que é técnico judiciário da Comarca de Coelho Neto, vai reunir-se com o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, também para traçar as metas de trabalho para 2018.

Presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, ao lado do secretário-geral do Sindicato, Márcio Luís Andrade Souza

Audiência com a Administração do TJMA

Sobre as atividades iniciais de 2018, os diretores do Sindicato decidiram pedir uma audiência com o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para dar resposta ao pedido do próprio desembargador que, nos últimos dias do ano passado, encaminhou ofício ao Sindjus-MA solicitando sugestões do Sindicato no que se refere às demandas dos servidores e melhorias na prestação jurisdicional. “Nós vamos pedir uma audiência com o presidente do TJMA para informarmos, pessoalmente, qual é a posição do Sindicato”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

A posição unânime da Diretoria foi de pedir apoio do presidente do TJMA para que sejam aprovados tópicos que já obtiveram consenso da Comissão de Assuntos Legislativos do próprio Tribunal e que aprimoram o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Maranhão (PCCV). Algumas dessas medidas, que já passaram pela análise da referida Comissão, foram encaminhadas à Assembleia Legislativa ainda no ano passado e tornaram-se leis, como a incorporação dos percentuais de 21,7% e 11,98%; e a destinação escalonada (até 2022) de 50% dos cargos comissionados do Poder Judiciário para servidores efetivos.

O Sindicato vai propor agora que sejam encaminhadas ao Parlamento medidas de interesse da categoria, as quais também já passaram pelo crivo da Comissão de Assuntos Legislativos do TJMA, mas que ainda não se tornaram objeto de projeto de lei, como a alteração dos índices de progressão; adicionais de periculosidade, insalubridade e titulação (mestrado, doutorado, etc.); enquadramento dos auxiliares judiciários na tabela dos técnicos judiciários e a fixação da data base.

Outro tópico importante é a criação da Comissão de Avaliação Permanente da Carreira dos Servidores do Judiciário, a ser composta por representantes da Administração do TJMA e do Sindjus-MA.  “Com isso, nós queremos manter o canal de diálogo aberto com a Administração para construirmos novas formas de valorização dos servidores de carreira do Tribunal de Justiça e aprimorarmos a atividade de prestação jurisdicional em todo o Estado”, explicou Aníbal Lins.

“Fora isso, nós queremos também discutir como será dada a continuidade da reposição das perdas inflacionárias que, apesar dos reajustes que foram aprovados em 2017 (de 6,3% no início do ano e 5% em dezembro), nós temos perdas acumuladas que são superiores as esses dois índices. E estamos nos colocando à disposição da Administração nas ações que visam a valorização dos servidores, melhorar a prestação jurisdicional e promover o interesse público e a Justiça no Estado do Maranhão”, acrescentou Aníbal Lins.

Veja quem são os novos diretores do Sindjus-MA



Secretário de Cultura e Promoção Social, Francisco Clailson de Carvalho Lima, que é técnico judiciário da Comarca de Pedreiras;



Secretário de Saúde e Assuntos Previdenciários, José Ribamar Pacheco Araújo, auxiliar judiciário da Comarca de Pinheiro;



Secretário de Convênios, Jair Flávio Ferreira dos Santos, auxiliar judiciário da Comarca de Açailândia;



Secretário de Relações Sindicais, João Paulo Diolindo Gomes, técnico judiciário da Comarca de Coelho Neto;



Segundo Secretário, Adonis de Carvalho Batista, que é técnico judiciário da Comarca de Imperatriz.
 
 
Versão para Impressão