Sindjus-MA vai iniciar ressarcimento de filiados que contribuíram para honorários advocatícios

8/02/2018 | 19:24 - matéria visualizada 1571 vezes
O tesoureiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno
A direção do Sindjus-MA vai começar a devolver o dinheiro emprestado pelos filiados ao Sindicato, em outubro de 2015, para o pagamento de honorários dos advogados Luiz Wambier, Teresa Alvim Wambier e Nilson Naves, especializados em processos com tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Conforme decidido na Assembleia Geral de Planejamento Orçamentário, realizada em dezembro passado, sob a condição de que o reajuste de 5% para o servidores do Poder Judiciário fosse confirmado, o Sindjus-MA divulgaria um cronograma para iniciar o ressarcimento dos valores aos filiados que contribuíram para o pagamento dos honorários. Os advogados atuaram em defesa da incorporação do 21,7% aos vencimentos do servidores da Justiça na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 317 (ADPF 317), que tramitou no Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme o cronograma definido pela Tesouraria do Sindjus-MA, o ressarcimento dos empréstimos terá início a partir do dia 10 de abril, com aposentados, pensionistas e servidores efetivos com mais de 60 anos. “Conforme o Planejamento Orçamentário para 2018, definido durante a Assembleia Geral de dezembro, ficou estabelecido que os valores emprestados pelos servidores começariam a ser devolvidos caso o reajuste fosse concedido, porque isso resultaria em mais receita para o Sindicato. Nós nos comprometemos e vamos começar a ressarcir esses valores”, afirmou o tesoureiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno.

O tesoureiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno, com o advogado Luiz Wambier, em 2015
A partir de maio, o pagamento será por ordem alfabética, sempre no dia 10 de cada mês (veja o cronograma completo mais abaixo). Filiados portadores de alguma doença grave (reconhecida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ) podem solicitar a antecipação do ressarcimento à Tesouraria, desde que comprovem a patologia. O sigilo das informações é garantido.

“Nós agradecemos a confiança dos filiados que atenderam o chamamento do Sindicato para reforçar as condições de luta pelos 21,7%. Nós continuamos na batalha contra a ação rescisória e para garantir o pagamento dos precatórios dos servidores”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

Cronograma de ressarcimento

10 de abril - Para aposentados, pensionistas e servidores efetivos maiores 60 anos)

10 de maio –– A a F (inicia pagamento por ordem alfabética)

10 de junho – G a L

10 julho – M a R

10 de agosto – S a Z
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