Oficiais de justiça discutem condições de trabalho com Comitê Estadual de Saúde e Direção do Fórum de São Luís

24/05/2018 | 19:00 - matéria visualizada 524 vezes
Oficiais de justiça da Central de Mandados de São Luís reunidos no auditório do Fórum do Calhau
Oficiais e oficialas de justiça da Central de Mandados de São Luís reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (24), com o desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e coordenador do Comitê Estadual para o Monitoramento e Assistência à Saúde, João Santana Souza; e com a recém-empossada diretora do Fórum do Calhau, juíza Diva Maria de Barros, no auditório Desembargador José Joaquim Ramos Filgueiras, no próprio Fórum. Em pouco menos de duas horas, os oficiais de justiça explanaram uma série de dificuldades operacionais e administrativas que resultam na elevação dos níveis de estresse no trabalho, fato que tem afetado a saúde mental e física de diversos desses servidores, os quais já exercem uma atividade reconhecidamente de risco.

A reunião foi organizada pela Diretoria do Sindjus-MA, mas por iniciativa do desembargador João Santana, que é ex-diretor do Fórum do Calhau e criador da Central de Mandados de São Luís. A juíza Diva Maria de Barros foi convidada e anfitriã. Ambos ouviram atentamente as considerações dos servidores.

Veja:



Os oficiais de justiça são responsáveis pela materialização da prestação jurisdicional. São eles que dão cumprimento às ordens judiciais: intimam pessoas, apreendem bens, e isso é realizado muitas vezes em regiões perigosas, como áreas de tráfico de drogas; cumprem conduções coercitivas, entram nos pavilhões das penitenciárias para intimar detentos. A natureza da atividade representa altos níveis de pressão diária, o que agrava-se com a sobrecarga de trabalho: a Central de Mandados de São Luís recebe de 16 a 17 mil mandados por mês e conta apenas com 115 oficiais de justiça e mais seis servidores administrativos.

Oficiala de justiça, Flávia Bessa

Para a oficiala de justiça, Flávia Bessa, a crise que o país atravessa aumenta ainda mais a sobrecarga de trabalho. “Nós estamos trabalhando cada vez mais angustiados, recebendo reclamações de todos os lados, umas pertinentes, outras não. A gente sabe o momento que o país está passando e isso vai se refletindo nas relações pessoais. Encontramos brigas, violência contra a mulher, roubos, furtos, tráfico de drogas, dependência química; pessoas com dívidas. Tudo isso, nesse cenário de crise, agrava-se. Tudo isso se reflete na Justiça e quem vai atrás é oficial de justiça. Ele é que vai ter esse enfrentamento diário. Isso sem falar na falta de material humano”, comentou.

Psicólogo Eliandro Araújo, da Diretoria de Recursos Humanos do TJMA

A pressão se reflete na saúde física e mental desses servidores, que são acometidos de síndrome do pânico, depressão, ansiedade. “Como psicólogo, a gente entende que o estresse é um fator que pode dificultar a vida das pessoas. Para uma atividade profissional que é estressante é importante que, institucionalmente, existam estratégias para que esse estresse possa ser diminuído. Em uma atividade como a do oficial de justiça, que é por natureza estressante, é importante mecanismos para aliviar esse estresse e ter uma prevenção na questão do adoecimento no trabalho. Daí a importância de a gente estar discutido o assunto e pensando estratégias em conjunto para prevenir a saúde desses servidores”, afirmou o psicólogo da Diretoria de Recurso Humanos do TJMA, Eliandro Araújo, que também participou do encontro.

Diretora do Fórum do Calhau, juíza Diva Maria de Barros

O advogado do Departamento Jurídico do Sindjus-MA, Alcebíades Dantas, destacou a necessidade de levantamentos técnicos para estudo do que está causando doenças ocupacionais nos oficiais de justiça. “Existe muita pressão para o cumprimento de mandados em áreas de risco, inclusive, culminando em processos disciplinares sem necessidade na maioria das vezes”, afirmou.

Alguns problemas apresentados na reunião elevam ainda mais essa pressão, como computadores ultrapassados e falhas na interface do Processo Judicial Eletrônico (PJE), que complicam a organização das tarefas, levam a perda de tempo e comprometem o próprio cumprimento das ordens judiciais; problemas com os endereços informados nas ordens judiciais, mandados desnecessários para endereços já diligenciados, isto é, já visitados por outro oficial de justiça.

A diretora do Fórum de São Luís, juíza Diva Maria de Barros, que assumiu o cargo na última quarta-feira (23), classificou como positiva a conversa com os servidores. “Aqui eu tive uma noção, com essas reivindicações colocadas, de como poder ajudá-los. Eu visualizo conversar com o colegas, levar essas reclamações às secretárias, ao setor de informática, para que nós possamos adequar melhor as informações, os mandados. Eu vejo que é possível a gente encontrar muitas soluções para ajudar no trabalho do oficial de justiça”, afirmou

A mesa formada durante o encontro. Ao centro e com a fala, o desembargador João Santana

Já o desembargador João Santana demostrou ao longo de toda reunião apreço pela função dos oficiais de justiça. “Muito serviço e muitas responsabilidades para cumprir e às vezes sem condições de operar por problemas e dificuldades. Nós temos o Comitê Estadual de Saúde e um canal de comunicação que será repassado para que os problemas sejam encaminhados e a gente possa tomar as providências necessárias”, afirmou.

Para o representante do Núcleo de Oficiais de Justiça do Sindjus-MA, Igor Sérgio Lima Oliveira, o encontro trouxe boas expectativas. “É de fundamental importância que o desembargador João Santana possa unir esforços para que nós consigamos resolver essas questões. Eu agradeço bastante e acredito que nós poderemos colher frutos muito positivos desse momento”, disse

Relatório

A reunião foi conduzida pelo presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, que anunciou a elaboração de um relatório com todas as reivindicações e sugestões dos oficiais e oficialas de justiça da Central de Mandados de São Luís, o qual será encaminhado à Administração do Poder Judiciário.

“Eu queria agradecer a iniciativa do desembargador João de Santana de ter manifestado interesse em conversar com os servidores, de verificar in loco as condições de trabalho e saúde dos oficiais de justiça”, afirmou. Lins também agradeceu aos oficiais de justiça e à diretora do Fórum da Capital, juíza Diva Maria de Barros, por terem participado da discussão sobre as condições de trabalho na Central de Mandados. “Nós, como servidores públicos, temos o compromisso de prestar o melhor serviço ao cidadão, mas precisamos ter condições efetivas de trabalho, saúde e satisfação com o que fazemos no Poder Judiciário. O encontro foi muito bem sucedido e oportuno”, finalizou.
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