Sindjus-MA e representantes do TJMA acordam que processo do Novo PCCV terá atualização de impacto orçamentário

7/06/2018 | 18:20 - matéria visualizada 1341 vezes
Reunião entre representantes do Sindjus-MA, da Diretoria Financeira do TJMA e da Divisão de Planejamento do Tribunal
Diretores do Sindjus-MA e representantes dos núcleos sindicais de cada carreira do Poder Judiciário do Maranhão reuniram-se na manhã desta quinta-feira (7) com o diretor financeiro do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Amudsen Bonifácio, e representantes da Divisão de Planejamento Estratégico do Tribunal. A reunião ocorreu no Centro Administrativo do Poder Judiciário, na rua do Egito, Centro de São Luís. A pauta foi a atualização do estudo de impacto orçamentário para a implantação do novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV) proposto pela Administração do TJMA (Processo Administrativo 18775/2015).

A reunião resultou no acordo para que o processo do PCCV seja encaminhado da Divisão de Planejamento Estratégico para a Diretoria Financeira do TJMA, a fim de que esta faça a atualização do impacto orçamentário do projeto. “Não sabemos se vai levar uma semana ou quinze dias, mas estamos empenhados e vamos fazer o máximo de esforço para concluirmos este trabalho o quanto antes”, afirmou o diretor financeiro Amudsen Bonifácio.


 “O encontro foi muito produtivo. A Divisão de Planejamento nos garantiu que o processo será enviado à Diretoria Financeira e esta confirmou que fará a atualização do cálculo de impacto orçamentário, detalhadamente, item por item, do Plano. Dessa forma nós teremos condições de dialogar com Tribunal e com os próprios servidores para decidirmos, dentro do que pode ser feito, o que a categoria quer que seja feito”, afirmou o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira.

Durante o encontro, Bonifácio apresentou uma série de gráficos aos representantes do Sindjus-MA para demonstrar a evolução dos gastos do Tribunal com pessoal desde 2010. Para a Diretoria Financeira, os dados apontam que, até o primeiro quadrimestre deste ano, o TJMA permanecerá próximo do limite prudencial de 5,7% do orçamento destinados a gasto com pessoal, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso se dá em face da diminuição da arrecadação do Estado, ou seja, a Receita Corrente Líquida foi abaixo do que estava planejado.
Reunião ocorreu no Centro Administrativo do TJMA, na Rua do Egito, Centro de São Luís

O secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, também avalia que somente a atualização do estudo de impacto orçamentário do PCCV dará a base concreta para a negociação entre o Sindicato e a Administração do TJMA. Com o acordo fechado para a atualização, Andrade considerou a reunião produtiva. “Nossa reunião alcançou o objetivo. Avançamos porque o nosso processo, que estava parado, agora vai ter uma movimentação e, de posse desses dados financeiros, vamos encontrar soluções para a implementação do PCCV”, afirmou após a reunião.

Para o membro do Núcleo Sindical dos Oficiais de Justiça, Igor Sérgio Oliveira, a preocupação da Diretoria Financeira do TJMA em trazer informações atualizadas para os servidores é positiva. “A preocupação do diretor financeiro é de atualizar o Plano de Cargos e Carreiras conjugando com a reposição inflacionária, de modo que nós não tenhamos a surpresa de ver aprovado um bom Plano de Cargos e este ficar engessado por uma ausência de reposição inflacionária”, concluiu.

Já o analista judiciário Wlisses Bruno da Silva Felipe, que é membro do Núcleo Sindical dos Analistas do Sindjus-MA, avalia que a reunião serviu para visualizar limitações orçamentárias e, dessa forma, buscar alternativas para implementar os anseios do servidor.  “Esse esclarecimento prestado pelo Diretor Financeiro do Tribunal é muito importante para a gente saber até onde pode ir, o que a gente pode negociar, o que a gente pode fazer; então, nesse aspecto, tudo foi muito positivo”, finalizou.

Também estiveram presentes à reunião os servidores Anísio Alves da Cunha Junior, representante do Núcleo Sindical dos Auxiliares Judiciários; Francisco Marques, representante do Núcleo Sindical dos Técnicos Judiciários. Ausência justificada dos representantes do Núcleo Sindical dos Comissários de Justiça e do juiz auxiliar e coordenador da Divisão de Planejamento Estratégico do TJMA, Cristiano Simas, que não puderam comparecer por motivo de força maior.
 
 
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