Fórum de São Luís passa a contar com Brigada de Trânsito para disciplinar o uso de estacionamento

7/08/2018 | 10:43 - matéria visualizada 384 vezes
O Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, passará a contar com a Brigada de Trânsito e Mobilidade e o Comitê de Trânsito e Mobilidade do Fórum, que terão o papel de elaborar e executar plano direcionado para disciplinar o trânsito e a mobilidade nas dependências do órgão. A ordenação no trânsito e disponibilidade de vagas no estacionamento do Fórum de São Luís é uma antiga reivindicação do Sindjus-MA. No ano passado, o Sindicato também pleiteou vagas para gestantes no estacionamento privativo para servidores. A ordenação no trânsito e disponibilidade de vagas no estacionamento do Fórum de São Luís é uma antiga reivindicação do Sindjus-MA
 
Em 2015, a diretoria do Fórum de São Luís recebeu o agora secretário de Mobilização e Articulação Regional do Sindjus-MA, Pedro Davi, para tratar sobre melhorias no prédio do Fórum, incluindo a falta de vagas no estacionamento para os servidores, sendo que a maioria era obrigada a deixar os veículos longe do prédio, pois o Fórum possuía apenas 500 vagas.
 
No mesmo ano, após as reformas de ampliação do Fórum Desembargador Sarney Costa, o estacionamento passou a contar com 850 vagas disponíveis para os públicos interno e externo. Ainda assim, o espaço necessita de definição do cumprimento de vagas prioritárias para gestantes.
 
Vagas para servidoras gestantes
 
Em novembro do ano passado, o Sindjus-MA protocolou requerimento solicitando vagas para gestantes no estacionamento privativo para servidores do Fórum da Capital. Depois de passar pela Divisão de Transportes, que manifestou não ter competência para atendimento do pleito, o Processo Administrativo 52217/2017, em última manifestação, foi encaminhado para a Diretoria do Fórum, onde tramita.
 
A criação de departamentos específicos para disciplinar uso de estacionamento no Fórum de São Luís vem de encontro com os anseios do Sindicato que, com isso, espera ter atendida a solicitação para utilização do espaço destinado a gestantes.
 
“Congratulo a Diretoria do Fórum e o corregedor-geral da Justiça pela iniciativa. Agora esperamos que o pedido do Sindicato de vagas exclusivas para as servidoras gestantes, feito em 2017, e que está na Diretoria do Fórum, seja atendido”, ressaltou o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira.
 
Brigada e Comitê de Trânsito e Mobilidade
 
A criação da Brigada e Comitê de Trânsito do Fórum da capital considerou a necessidade de aperfeiçoar e racionalizar o uso do espaço de estacionamento interno do prédio, assegurando plena acessibilidade aos jurisdicionados, magistrados, servidores, profissionais do Direito, colaboradores e visitantes.
 
A Brigada atuará na execução e fiscalização do Plano de Trânsito e Mobilidade, elaborado pelo Comitê; na sensibilização dos públicos interno e externo, sobre a importância do uso racional e harmônico do estacionamento e das condições de mobilidade e acessibilidade; na organização de eventos técnicos de interesse do trânsito e mobilidade e mobilidade; na condução de campanhas de orientação sobre o uso do espaço público do Fórum e na fixação de regras para o uso adequado das vagas destinadas a gestantes, idosos e pessoas com deficiência no estacionamento.
 
Na última quinta-feira (2), a diretora do Fórum e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Marcelo Carvalho Silva, empossaram o coordenador da Brigada de Trânsito, major Domingos Lobato (membro da Diretoria Institucional do TJMA e Gabinete Militar), e os membros auxiliares da Brigada, sargentos Ronaldo da Silva e Eudimar Gomes e Maria Nery Paiva, coordenadora administrativa do Fórum.
 
O Comitê de Trânsito é responsável pela coordenação, articulação e priorização das ações pertinentes ao assunto, sendo composto pelo diretor do fórum; coordenador e secretário administrativo do Fórum; assessor jurídico da Diretoria do Fórum; diretor de Engenharia do Tribunal de Justiça; dois membros da Diretoria de Segurança Institucional e Gabinete Militar do TJ; um servidor representante das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, e um membro convidado, especialista em trânsito. A participação no Comitê é voluntária e será exercida sem prejuízo das atividades regulares de seus membros.
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