Núcleo dos Auxiliares define novo padrão remuneratório e combate ao desvio de função como prioridades para a carreira

7/08/2018 | 16:14 - matéria visualizada 605 vezes
Auxiliar judiciária de Imperatriz, Janaira Costa, participou do I Seminário dos Núcleos de Carreiras do Sindjus-MA

Os servidores da Comarca de Imperatriz e de Comarcas da Região Tocantina que participaram do I Seminário dos Núcleos de Carreiras do Sindjus-MA, no ultimo sábado (4), aprovaram a realização do encontro e cobraram a participação de mais servidores, filiados ou não ao Sindjus-MA, para o que os debates sejam ainda mais produtivos. Auxiliares, técnicos e analistas judiciários, assim como oficiais e comissários de justiça da Região de Imperatriz contribuíram informando necessidades específicas de suas Comarcas.

Especificamente entre os auxiliares judiciários ficou definido que a prioridade é manter a luta por um novo padrão remuneratório equivalente ao do técnico judiciário, assim como ampliar a mobilização para que mais ações contra o desvio de função sejam protocoladas na Justiça.

A auxiliar judiciária da Comarca de Imperatriz, Janaira Costa, explicou que o Núcleo Sindical dos Auxiliares Judiciários discutiu sobre o que cada servidor vive em seu ambiente de trabalho. O combate ao desvio de função, que ocorre, principalmente, em relação ao cumprimento, pelos auxiliares, de atribuições que seriam exclusivas dos técnicos judiciários, ainda permanece como uma das principais demandas da carreira de nível fundamental.

Para Janaira Costa, existem diversos fatores que levam à ocorrência do desvio de função. O próprio ambiente e a natureza do trabalho geram situações em que levam à troca de atribuições. “Chega uma parte e não tem um técnico para atender, ele [o auxiliar] não vai deixar aquela parte voltar – que às vezes viajou 40 quilômetros e necessita daquele serviço – então ele não vai deixar aquela parte voltar e vai desenvolver uma função que não é dele. São várias minúcias que acontecem no trabalho que acabam desviando a gente da nossa função”, afirmou.

Veja a entrevista em vídeo:



A comparação mais comum é em relação aos técnicos judiciários, mas Janaira ressaltou a intenção não desvalorizar os colegas técnicos. “A gente trabalha da mesma forma que os técnicos, mas ganha menos que os técnicos. Não é para desvalorizar os nossos colegas técnicos, porque a gente também se sente constrangido dessa forma. Não é para isso, mas é para que a gente possa alcançar esse direito”, afirmou.

O Núcleo dos Auxiliares chegou ao consenso de que é necessário ampliar o número de ações na Justiça contra o desvio de função. Para um quadro de mais de mil auxiliares judiciários, existem menos de 100 ações ajuizadas.

“O que a gente propôs é que os próprios auxiliares possam lutar de alguma forma com relação ao desvio de função. Uma delas é a questão judicial, juntando toda a documentação necessária para poder entrar com a ação. É importante que os auxiliares mostrem-se e digam que existe isso, que é o desvio de função”, afirmou Janaira.

Janaira também parabenizou a Diretoria do Sindjus-MA pela implantação dos Núcleos de Carreiras e pela realização do Seminário em Imperatriz. “Maravilhosa a iniciativa do Sindicato! Muito válida e muito importante. É importante a gente tirar um tempo para vir discutir isso, porque isso vai definir muitas coisas em nossas vidas. Então é importante a gente tirar um tempo”, disse.

Os auxiliares também apontaram a necessidade de união da categoria em torno do Sindicato para maior efetividade nas negociações com a Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

I Seminário dos Núcleos de Carreiras continua em Balsas

O I Seminário dos Núcleos de Carreiras do Sindjus-MA, que teve início em Imperatriz, tem nova etapa definida para a Comarca de Balsas no próximo sábado (11). O local será o Auditório do Fórum da Justiça, na Avenida Jamildo, S/N, Potosi, em Balsas. O Seminário inicia a partir das 8h30 e o almoço será na Associação Atlética Banco do Brasil (AABB).

Estão convidados todos os servidores das comarcas que integram a Regional de Balsas, que inclui as Comarcas de Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Loreto, Mirador, São Raimundo das Mangabeiras, Grajaú, São João dos Patos, Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Colinas, Paraibano, Pastos Bons, Passagem Franca, Riachão, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão e Sucupira do Norte.

O evento será aberto com palestra do analista judiciário, Pedro Davi Araújo da Silva, que é bacharel em Direito pela Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB) e pós-graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Luiz Flávio Gomes. Pedro Davi também é secretário de Mobilização e Articulação Regional do Sindjus-MA, vice-presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) no Maranhão e membro do Conselho Estadual do Trabalho (CONSET-MA).
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