Servidores da Regional de Balsas discutem futuro das carreiras do Poder Judiciário do Maranhão

13/08/2018 | 17:37 - matéria visualizada 496 vezes
Servidores reunidos no Fórum de Balsas para Seminário dos Núcleos das Carreiras

Servidores da Regional de Balsas participaram, no último sábado (11), da segunda etapa do I Seminário dos Núcleos de Carreiras do Sindjus-MA. O evento foi realizado no próprio Fórum de Balsas e iniciado com a palestra do especialista em Direito Processual Civil e diretor de Mobilização do Sindicato, Pedro Davi Araújo, que falou sobre o “Novo Sindicalismo no Brasil”. Em seguida foram realizadas as reuniões dos Núcleos de Carreiras nas quais os servidores debateram as necessidades específicas de cada carreira do Poder Judiciário do Maranhão.

Em sua explanação, Araújo falou sobre as mudanças no movimento sindical que tiveram início nos anos 90. “É um Sindicalismo propositivo que perde um pouco a essência de resistência, de luta de classe, e se torna um sindicato que propõe ao empregador uma forma de solução de conflito. Os sindicatos passam a atuar sentando-se à mesa, negociando com o empregador e fazendo parte de uma política do bem social”, afirmou.

Essa mudança de paradigma no Sindicalismo perdura até hoje. “Hoje nós buscamos uma nova forma de garantir os pleitos, obviamente não esquecendo da essência do Sindicato, que é a resistência de classe, que é a luta, mas descortinando novas perspectivas, de negociações, de propor soluções ao empregador e ao Estado para que, juntamente com esses atores, a gente possa garantir os direitos da categoria e para toda a Sociedade Civil”, afirmou.

Núcleos

Logo após a palestra, auxiliares judiciários, técnicos judiciários, analistas e oficiais de justiça reuniram-se separadamente para o debate dos Núcleos das Carreiras.

Reunião do Núcleo dos Técnicos Judiciários

Entre os técnicos judiciários, quatro proposições foram listadas como principais: primeiro, que a tabela salarial do técnico atinja o patamar de 60% da tabela salarial do analista judiciário; assim como em Imperatriz, a elevação da escolaridade do cargo para nível superior nos próximos concursos foi colocada como forma de valorização da carreira; novamente foi sugerida a criação de funções gratificadas para técnicos que comprovem qualificação específica; e, por fim, que a Gratificação de Produtividade Jurídica (GPJ) seja proporcional ao trabalho.


Entre os oficiais de justiça, foi proposto o ajuizamento de ações para assegurar o pagamento dos plantões judiciais, carga horária, serviço extraordinário, adicional noturno e custeio de diligências. Os servidores também querem desvincular a produtividade da GPJ das varas judiciais, assim como é feito na Central de Mandados. Além da realização de mudanças no relatório do Programa do Processo Judicial Eletrônico (PJE) para facilitar a pesquisa de mandados e a identificação das prioridades. Especificamente sobre o custeio de diligências, os oficiais de justiça querem a criação de procedimento para usar as folgas dos plantões para solicitar o pagamento da substituição de diligências.

Núcleo dos Oficiais de Justiça

Entre os analistas judiciários foram discutidas também questões de interesse geral da categoria, como a reposição de perdas inflacionárias com aumento real para os servidores, isto é, com percentual maior que o percentual da inflação e aumento do percentual da GAJ com jornada de trabalho de sete horas corridas. Entre as questões específicas da carreira, foram tratados o teletrabalho, auxílio livro e retirada da exigência do “nada a opor” do magistrado de primeiro grau para que o analista aprovado em seletivo para assessor de desembargador possa assumir o cargo.

Analistas Judiciários

Entre os auxiliares judiciários, o exercício rotineiro de atribuições dos técnicos judiciários continua no centro das discussões. Os auxiliares querem que Diretoria do Sindjus-MA mantenha como prioridade nas negociações com a Administração do TJMA a implantação de um novo padrão remuneratório equivalente ao dos técnicos judiciários; também ratificada a mobilização para que mais ações contra o desvio de função sejam protocoladas na Justiça, sugestão feita no Seminário em Imperatriz.

E Auxiliares Judiciários

Pinheiro

A próxima etapa do I Seminário dos Núcleos de Carreiras do Sindjus-MA será realizada na Comarca de Pinheiro no dia 18 de agosto. Para o evento também estão convidados os servidores das Comarcas de Alcântara, Arari, Vitória do Mearim, Viana, Matinha, Penalva e São João Batista.

O palestrante será o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, que é oficial de justiça do TJMA. O tema será “A importância do Sindicato na Defesa dos Direitos dos Trabalhadores”.

Mais informações serão publicadas no Portal do Sindjus-MA nesta terça (14).

Dia dos Pais

Após o seminário, o Sindicato ofereceu um almoço aos servidores em comemoração pelo Dia dos Pais. Foi servida uma feijoada na Associação Atlética do Banco do Brasil (AABB) e realizado sorteio de brindes. A confraternização seguiu pela tarde do sábado (11).

Servidores durante o almoço pelo Dia dos Pais na AABB de Balsas

O oficial de justiça Adson Melônio foi um dos ganhadores de brindes sorteados pelo Sindjus-MA aos pais que participaram do Seminário
Servidoras também participaram da comemoração pelo Dia dos Pais
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