Avaliação de saúde deve ser apresentada até dia 31 de janeiro

7/01/2019 | 14:29 - matéria visualizada 738 vezes


Foi prorrogado para o dia 31 de janeiro o prazo para a finalização da Avaliação Anual de Saúde, referente a 2018, no sistema SALUS. Pelo sistema, devem ser preenchidas as informações solicitadas, anexados os exames e a ficha de avaliação preenchida e assinada pelo médico. A requisição de exames e o modelo da avaliação também estão disponíveis no sistema.

A Divisão Médica do TJMA ressalta que, no ano de 2018, as avaliações foram organizadas para serem realizadas de acordo com a data de aniversário do servidor, podendo ser utilizados exames anteriores, desde que não sejam anteriores a 180 dias. No entanto, devido ao número reduzido de finalizações, o setor prorrogou o prazo de envio de avaliação até o dia 31 de janeiro de 2019.

O objetivo da avaliação anual de saúde é conhecer os principais problemas de saúde física e mental do quadro pessoal do Judiciário maranhense para instituir políticas de prevenção, ações de bem-estar, bem como detectar precocemente patologias ou condições que desenvolvam doenças futuras, para prevenção e, ainda, incentivar a todos a abraçarem hábitos saudáveis de vida.

A regulamentação da avaliação foi atualizada por meio da Portaria GP nº 966/2017, assinada em 10 de novembro, e segue orientações da Resolução do CNJ nº 207/2015, que instituiu a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário.

MUDANÇAS – De acordo com a Portaria, a avaliação anual de saúde é realizada sempre no mês de aniversário do magistrado ou servidor.

Os servidores e magistrados ficam dispensados do exame periódico de saúde quando do ano de sua posse, desde que tenham sido realizados os exames pré-admissionais. Outros casos específicos, como os de servidores à disposição de outros órgãos, afastados ou licenciados, são regulamentados pela portaria.

PROCEDIMENTOS – Para realizar a avaliação anual de saúde, os servidores e magistrados devem retirar, no sistema SALUS, as requisições para os exames laboratoriais e a ficha de avaliação médica para preenchimento pelo médico durante a consulta, que deve ser feita com o resultado dos exames em mãos.

Esses documentos devem ser posteriormente anexados no local próprio no sistema e devem ser preenchidas pelo próprio servidor ou magistrado outras informações solicitadas no SALUS, tais como histórico de saúde, hábitos de vida e avaliação do ambiente de trabalho.

Mais informações podem ser obtidas na Divisão Médica do TJMA pelo telefone (98) 3198-4382.

Fonte: Ascom TJMA
 

TJMA informa prorrogação do prazo de apresentação dos Exames Anuais de Saúde dos servidores ao Sindjus-MA

O Diretor-Geral do TJMA encaminhou ofício à presidência do Sindjus-MA informando sobre a prorrogação do prazo para entrega de exames à Divisão Médica do Tribunal, conforme o Sindicato havia solicitado. Veja o ofício.

 
Sindjus-MA já havia solicitado novo prazo para entrega dos exames médicos à Divisão Médica

Em ofício protocolado no último dia 3 de janeiro, junto à Presidência do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Diretoria do Sindjus-MA solicitou que fosse autorizada a prorrogação do prazo para que os servidores do Tribunal façam a entrega de exames periódicos à Divisão Médica, conforme as diretrizes da Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O requerimento foi direcionado ao presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, e motivado por diversas reclamações que chegaram ao Sindicato sobre dificuldades que os servidores encontraram para enviar os exames por meio de seus emails institucionais. 

Veja a reportagem na íntegra:

Sindjus-MA pede novo prazo para entrega de exames de servidores à Divisão Médica do TJMA
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