​Sindjus-MA discute demandas dos servidores com a diretora do Fórum de São Luís

13/03/2019 | 13:54 - matéria visualizada 675 vezes
Eloisa Marangoni (analista), Márcio Andrade (secretário-geral), Fagner Damasceno (tesoureiro), Alessandra Ortiz (analista), e Aníbal Lins (presidente) reunidos com a diretora do Fórum de São Luís, Diva Mendes
A Diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), representada pelo presidente Aníbal Lins, pelo secretário-geral Márcio Luís Andrade e pelo tesoureiro Fagner Damasceno, esteve reunida, na manhã desta terça-feira (12), com a diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, juíza de Direito Diva Maria de Barros Mendes, para tratar de questões pertinentes a vagas no estacionamento do Fórum e notificação de representação contra servidores via DigDoc.
 
Durante a reunião foi tratado sobre o novo procedimento adotado para notificação de processos administrativos relacionados aos oficiais de justiça da Central de Mandados de São Luís, que passa a ser feito por meio do sistema DigiDoc.
 
O secretário-geral Márcio Luís Andrade argumentou sobre o acesso a essa notificação, uma vez que a partir do novo modelo, o oficial precisa consultar o sistema para ter conhecimento do processo. Anteriormente todos os servidores eram intimados pessoalmente.
 
“No caso que nos foi relatado, um servidor foi avisado sobre uma representação contra ele, por um colega que olhou o nome dele no DigiDoc. A questão é que no sistema, todos os documentos vão para a Caixa da Central, não vão para caixa do oficial, que vai ter que ficar monitorando se há alguma representação contra ele, entre as demais intimações”, observou Andrade.
 
A juíza diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, Diva Maria de Barros Mendes, informou que a notificação, de fato, deveria ser encaminhada para caixa de DigiDoc do respectivo servidor. “Como o sistema DigiDoc é nosso meio de comunicação, as pessoas então seriam comunicadas por essa via, mas teria que seguir para a caixa do servidor”, pontuou.
 
O DigiDoc é regulamentado como ferramenta institucional, desde 2010 e dispensa o uso de comunicação impressa ou digitalizada de documentos e processos. Ele pode ser acessado por magistrados e servidores pela internet.
 
No caso das representações relacionadas aos servidores, a juíza diretora Diva Mendes se comprometeu em fazer um levantamento para avaliar a questão e depois comunicar ao Sindicato sobre a solução adotada.
 
Outro assunto tratado durante a reunião foi a questão da perda de vagas no estacionamento do Fórum Desembargador Sarney Costa que passaram a ser reservadas para outros seguimentos. Varios servidores procuraram o Sindjus-MA para relatar o fato.
 
A diretora do Fórum de São Luís explicou que apenas houve um remanejamento de vagas para concentrar os defensores públicos em um só local. “As vagas da Defensoria Pública estavam espalhadas e eles queriam se concentrar em um só local no estacionamento. Então os deslocamos para cá e transferimos quatro vagas do Ministério Público para a Defensoria. O Ministério Público deixou de ter vagas porque já dispõe de estacionamento ao lado”, destacou.
 
O secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, reforçou que a sensação é que a cada dia que passa está diminuindo o número de vagas para os servidores no Fórum. “O que passam para a gente é que o local destinado para os servidores está sendo rateado para outros seguimentos”.
 
Presentes no encontro, a convite do Sindjus-MA, as analistas judiciárias Eloisa Marangoni e Alessandra Ortiz relataram o drama de ter que chegar bem mais cedo ao trabalho para garantir uma vaga no estacionamento.
 
A diretora Diva Mendes informou que existe um projeto para alterar o estacionamento, só dependendo de execução para garantir também acessibilidade ao local. “O projeto está bem adiantado, e com isso nós vamos ganhar mais vagas”, garantiu.
 
O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, defendeu que o terreno que fica em frente ao Fórum, do outro lado, onde será construída a nova sede do Tribunal de Justiça, e com a devida terraplanagem, seja utilizado em caráter emergencial, para ampliar as vagas de estacionamento para veículos dos servidores.
 
A ideia foi bem recebida pela diretora, mas por estar fora de sua competência, aconselhou que o Sindicato acionasse a Diretoria Geral do Tribunal de Justiça para viabilizar a intervenção como forma emergencial de sanar a falta de vagas no estacionamento do Fórum de São Luís.
 
O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, se dispôs junto com o secretário-geral Márcio Luís Andrade, o tesoureiro Fagner Damasceno, e a representante do Núcleo Sindical dos Analistas Judiciários, Eloisa Marangoni, a acionar a Diretoria Geral do Tribunal de Justiça e discutir a sugestão que garante de forma emergencial a ampliação de vagas para o Fórum Desembargador Sarney Costa.

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