​Sindjus-MA busca apoio de deputados para projetos que reajustam salários dos servidores do TJMA

5/06/2019 | 16:11 - matéria visualizada 575 vezes
O Sindjus-MA continua atuando em prol da aprovação dos Projetos de Lei (PL) que reajustam os salários dos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão, em tramitação na Assembleia Legislativa. Aníbal Lins e Fagner Damasceno, respectivamente,  presidente e diretor financeiro do Sindjus-MA, acompanhados pelo oficial de justiça Emanoel Jansen, deram continuidade, na manhã desta quarta-feira (5), às visitas aos gabinetes dos deputados, visando às aprovações do PL 001/2019, que altera a tabela de vencimentos dos cargos extintos a vagar (depositário,  distribuidor e escrivão) e o do PL 018/2019, que reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual em 2,94%. O Sindjus-MA se reuniu com os deputados estaduais: Prof. Marco Aurélio (PCdoB), Dr. Yglésio Moisés (PDT) e Zé Inácio (PT).
 
Primeiramente, o Sindjus-MA está procurando os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão para explicar o teor dos Projetos de Lei, PL 001/2019 e PL 018/2019, ambos de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
 
Reunião com o deputado Prof. Marco Aurélio
 
Durante reunião com o deputado estadual Prof. Marco Aurélio (PCdoB), líder do bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão, que congrega 26 deputados na Assembleia Legislativa, o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, explicou a situação dos servidores de cargos extintos a vagar (depositário, distribuidor e escrivão), que não foram contemplados com os reajustes concedidos aos demais servidores nos últimos cinco anos. A aprovação do PL 001/2019 corrigiria essa distorção.
 
Segundo dados provenientes do Portal da Transparência, do Tribunal de Justiça do Maranhão, atualmente 78 escrivães aposentados, 9 escrivães na ativa, 1 depositário aposentado, 6 depositários na ativa, 1 partidor aposentado e 1 partidor na ativa, integram os cargos a serem beneficiados com a aprovação do PL 001/2019, ou seja um universo de 98 servidores que não causaria grande impacto no orçamento Tribunal de Justiça, cuja previsão de pagamento foi incluída no orçamento do Poder Judiciário aprovado para 2019.
 
“Além de um ato de justiça é também uma questão humanitária, pois esses servidores ficaram à margem, todo esse tempo, e precisam que o projeto seja aprovado para que lhes seja garantido o tratamento igualitário aos demais servidores do Judiciário”, apontou Lins durante a reunião.
 
Quanto à viabilidade financeira para aprovação do PL 018/2019, que reajusta os vencimentos dos servidores em 2,94%, o presidente do Sindjus-MA ressaltou ao deputado que os valores para subsidiar o acréscimo na folha de pagamento já estão sendo repassados pelo Executivo, mensalmente, na parcela do duodécimo devido ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
 
O deputado Prof. Marco Aurélio informou que vai conversar com o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), líder do governo na Assembleia, com o deputado Neto Evangelista (DEM), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e com o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB), para saber o andamento das matérias e ver como pode contribuir.
 
O Prof. Marco Aurélio questionou se os projetos em pauta incluíam o projeto que retorna o cargo de oficial de justiça ao nível superior. O presidente do Sindjus-MA, então, esclareceu que foi solicitada a devolução do projeto em questão pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, sem razão plausível que justificasse essa medida pelo chefe do judiciário. Diante da manifestação espontânea do deputado, Lins pediu apoio do parlamentar para também ajudar a sanar esse problema.
 
Reunião com o deputado Dr. Yglésio
 
O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, também esteve reunido com o deputado estadual Dr. Yglésio Moisés (PDT), membro da CCJ, oportunidade na qual também tratou dos Projetos de Lei 001/2019 e 018/2019, que tramitam na Assembleia Legislativa e pelos quais pediu apoio para andamento e aprovação.
 
O requerimento de urgência na tramitação do PL 001/2019, de autoria do deputado Wellington do Curso (PSDB), foi lido pela Mesa Diretora da Assembleia, mas ainda não foi colocado na pauta para votação e, consequentemente, o projeto ainda não pode ser apreciado. 
 
Já o requerimento que solicita tramitação em regime de urgência do PL 018/2019, que concede o reajuste de 2,94% aos servidores, de autoria do deputado Adriano Sarney (PV), ainda não foi sequer lido pela Mesa Diretora da Assembleia e, portanto, também não pode ser apreciado pela Casa.
 
Sobre os Projetos de Lei, o deputado Dr. Yglésio pediu que o Sindjus-MA encaminhe o impacto financeiro dos mesmos para análise. “Nós buscamos junto ao Sindjus-MA, o impacto financeiro do dois PLs para que a gente possa verificar a possibilidade de defender junto ao Governo a aprovação deles dentro desta Casa, caso haja viabilidade financeira. O momento do Estado é de dificuldade de contas. A gente entende isso. Mas, também lembramos que os servidores do judiciário também têm direitos a receber. Então, estamos tentando a fazer a mediação para que ambas as partes cheguem a um consenso”, disse Dr. Yglésio.
 
Reunião com o deputado Zé Inácio
 
O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, também esteve reunido, na terça (4), com o deputado estadual Zé Inácio (PT), que declarou apoio tanto aos requerimentos quanto aos projetos, que reajustam salários dos servidores do TJMA, e que aguardam tramitação, votação e aprovação na Assembleia Legislativa do Maranhão.
 
O deputado Zé Inácio por uma questão de princípio se declara um parlamentar comprometido com as lutas da classe trabalhadora e com os sindicatos. Embora, seja da base do Governo, ele também adiantou seu voto favoravelmente a provação dos dois projetos do Tribunal de Justiça do Maranhão.  
 
O Sindjus-MA continua amanhã (6) com as visitas aos deputados estaduais da Assembleia Legislativa para pedir apoio na aprovação dos Projetos de Lei, PL 001/2019 e PL 018/2019. O Sindicato também conta com a participação dos servidores que puderem se fazer presentes para somar esforços no apoio à tramitação dos projetos em pauta.
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