Oficiais de justiça buscam apoio na Câmara Federal para incluir categoria em atividades de risco

19/06/2019 | 17:47 - matéria visualizada 513 vezes
O secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, está em Brasília, juntamente com representantes da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça (Fesojus) e de sindicatos da categoria em diversos Estados, em busca de apoio de deputados federais para a inclusão da categoria entre as atividades de risco listadas na Proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019).

A estratégia do grupo tem sido visitar deputados que fazem parte das comissões temáticas da Câmara Federal e buscar as lideranças das bancadas e blocos para que apresentem emendas ao Projeto Lei da Reforma que contemplem a inclusão dos oficiais de justiça entre as atividades de risco. As tratativas com os deputados já duram cinco semanas e os oficiais de justiça procuram esclarecer porque a atividade é de risco e se enquadra entre aquelas que devem ter o direito à aposentadoria especial.

Nesta segunda (18), o deputado Samuel Pereira (PSDB-SP), relator da PEC 6/2019, apresentou seu parecer para o debate entre os deputados e mais uma vez os oficiais de justiça não estavam contemplados. O deputado, no entanto, afirmou que o parecer pode sofrer alterações sugeridas pelos demais parlamentares.

A semana que vem, avalia Márcio Andrade, será decisiva, tendo em vista que serão votadas as emendas ao projeto da Reforma. “A emenda 145 contempla os oficiais de justiça e diversas outras categorias. Nós estamos conversando para que ela seja incluída para votação entre os deputados”, explicou.

A emenda 145 à PEC 6/2019 é de autoria do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Inclui oficiais de justiça, agentes penitenciários, agentes socieducativos, agentes de trânsito e guardas municipais entre as atividades de risco.

Nesta terça (19), o grupo de representantes de oficiais de justiça em Brasília gravou mensagem em vídeo para os colegas em todo o país. Ao centro do vídeo está o presidente da Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça (Fesoujus), João Batista Fernandes, que convoca a categoria para a mobilização em Brasília. Conforme Fernandes, “nada está materializado e muita coisa ainda vai acontecer”. Na extremidade direita está Márcio Luís Andrade. Confira:



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