​Sindjus-MA acompanha caso de oficiais de justiça durante audiência de acareação em Araioses

11/07/2019 | 17:55 - matéria visualizada 479 vezes
O advogado do Sindjus-MA, Nathan Chaves, os oficiais de justiça Juarez Fontenelle e Francisco Abrunhosa, o presidente do Sindicato, Aníbal Lins, e o delegado de Araioses, Robert Freire
O presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (Sindjus-MA), Aníbal Lins, e o advogado do Sindicato, Nathan Chaves, compareceram à audiência de acareação que tem como uma das partes os oficiais de justiça Juarez da Costa Fontenelle Filho e Francisco José Araújo Abrunhosa, ameaçados durante cumprimento de mandado na Comarca de Araioses, localizada cerca de 400 quilômetros de São Luís. A audiência foi realizada nesta quinta-feira (11) na Delegacia de Polícia Civil do município.
 
O Sindjus-MA participou audiência de acareação para oferecer assistência aos dois servidores. O caso de ameaça aos oficiais foi relatado à Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (DSI-TJMA) e ao Sindjus-MA. O desembargador Raimundo Barros, presidente da Comissão de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão, enviou uma equipe de policiais que integram a Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal para acompanhar o caso.


 
O acusado não compareceu à audiência de acareação. O delegado de Polícia Civil de Araioses, Robert Freire, vai dar prosseguimento às diligências para ouvir o acusado e, após ouvi-lo, será analisado se o Boletim de Ocorrência registrado pelos oficiais de justiça será convertido em um Termo Circunstancial de Ocorrências (TCO), evoluindo assim para um processo judicial criminal, ou se haverá algum tipo de composição na própria delegacia.
 
“Estamos acompanhando de perto o andamento do caso para garantir a esses servidores segurança e integridade para continuarem exercendo suas atividades. Contamos com a forças de segurança e com a Justiça, a qual esses servidores diariamente se dedicam”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.
 
Francisco Abrunhosa destacou a assistência recebida por parte do Sindjus-MA, Diretoria de Segurança Institucional do TJMA, magistrados da comarca e delegacia de Araioses. “A audiência, apesar do não comparecimento da outra parte, foi muito importante para sabermos que estamos seguros e que tem gente nos apoiando. Apreciei muito a atenção dada pelo delegado porque exercemos uma função por vezes passíveis de riscos, sem segurança policial. Também reconhecemos e estimamos o apoio dado pelo Sindjus, pelos juízes da comarca e pelo Tribunal” disse o oficial de justiça.



Também participaram da audiência de acareação, o tenente da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Carlos Henrique Gama Marinho e os sargentos da PMMA, James Dutra Mendes e Diego Augusto Santos, todos representando a Diretoria de Segurança Institucional do TJMA.

Repercussão na Imprensa

O oficial de justiça Francisco José Araújo Abrunhosa em entrevista à Rádio Santa Rosa FMO presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins; o advogado do Sindicato, Nathan Chaves; e os oficias de justiça Juarez da Costa Fontenelle Filho e Francisco José Araújo Abrunhosa, também concederam entrevista à Rádio Santa Rosa FM.

Na oportunidade, os oficiais abordaram a importância da profissão e esclareceram o caso de ameaça que despertou a curiosidade da população quanto a movimentação na Delegacia de Araioses. 

O oficial de justiça Juarez Fontinelle também em entrevista à Rádio Santa Rosa FM

O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, mencionou casos de violência envolvendo trabalhadores no exercício de sua profissão, como os dois os funcionários de empresa terceirizada da Cemar que foram assassinados barbaramente em São Luís no estrito cumprimento do dever. “Obviamente nós temos o dever, enquanto Sindicato, de nos acautelar e proteger os nossos filiados de que situações como essa, que ocorreu em São Luís, se repitam no âmbito do judiciário. Essa foi a preocupação que nos moveu e certamente esteve presente na atitude da  Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça de também acompanhar de perto o caso e dar total proteção aos servidores não só aos oficiais de justiça, mas aos servidores da Comarca e aos próprios magistrados”, ressaltou.


 

Entenda o caso
 
Os dois oficiais de justiça foram ameaçados no mês passado por um homem que responde a processos no Juizado Especial Criminal. A ameaça ocorreu na porta da casa do oficial de justiça Juarez da Costa Fontenelle Filho, que estava acompanhado da esposa e do irmão e estendeu-se também ao oficial Francisco José Araújo Abrunhosa. Uma parte das ameaças foi registrada em vídeo no qual o homem fala da intenção de terceiros em atirar no carro de um dos oficiais.
 
A situação surpreendeu Abrunhosa e Fontenelle porque a intimação a qual os oficiais de justiça tentavam cumprir, ao homem que fez as ameaças, tratava da extinção de um dos processos ao qual o mesmo responde. O caso foi comunicado ao magistrado que expediu a decisão e também levado à Polícia Civil em Araioses que marcou audiência para 11 de julho.


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