RH do TJMA seleciona nomes para Comissão de Prevenção do Assédio Moral solicitada pelo Sindjus-MA

6/08/2019 | 16:28 - matéria visualizada 219 vezes


A Diretoria de Recursos Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pediu que a Divisão Médica e Divisão Psicossocial indicassem nomes para compor uma Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Poder Judiciário, caso a Presidência do Tribunal atenda ao pedido de criação desse grupo, protocolado pelo Sindjus-MA no último dia 7 de julho, junto ao Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores.

A expectativa é que a criação desse grupo de trabalho seja aprovada pela presidência do TJMA tendo em vista que existem orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais brasileiros informem casos de assédio moral, assim como os procedimentos que adotam para prevenção e combate dessas ocorrências.

Conforme o pedido do Sindjus-MA, a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral seria formada por representantes da Administração do Tribunal e dos servidores. O Sindjus-MA também solicitou que o TJMA edite resolução para tratar do acolhimento das vítimas e de procedimentos a serem adotados na instrução preliminar dos casos de assédio moral no ambiente de trabalho.

Já no dia 11 de julho, o pedido para a criação da Comissão de Prevenção do Assédio Moral foi discutido em reunião do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, que é coordenado pelo desembargador João Santana. O processo seguiu então para a Diretoria de Recursos Humanos que solicitou à Divisão Médica e à Divisão Psicossocial a indicação de servidores para compor a Comissão de Prevenção ao Assédio Moral.

Essa foi a última movimentação no processo. Após as indicações das Divisões Médica e Psicossocial, o processo seguirá para a decisão do presidente do TJMA, José Joaquim Figueiredo dos Anjos.

Assédio Moral é uma forma de conduta abusiva, extrema, proposital e frequente no ambiente de trabalho. Ele gera consequências negativas para a autoestima do servidor público, além de ferir sua dignidade, podendo causar danos irreversíveis à­­­ sua saúde mental e física.
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