Núcleo de Assistência do Estado diz que auxílios natalidade de 2017 devem ser pagos até o fim do ano

11/09/2019 | 16:19 - matéria visualizada 319 vezes
O Portal Sindjus-MA manteve contato, por telefone, com o gestor do Núcleo de Assistência aos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (NASSP), Amílcar Pereira Cardoso. O NASSP integra a estrutura organizacional da Secretaria de Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores (SEGEP) e tem por finalidade gerir, planejar, coordenar e supervisionar a execução e o controle da assistência à saúde e dos benefícios assistenciais dos servidores públicos estaduais. O Órgão é responsável, dentre outras atribuições, pela liberação do auxílio natalidade aos servidores que solicitam esse benefício, mas desde julho passado, servidores do Poder Judiciário têm procurado o Sindjus-MA para informar que benefícios solicitados em 2017 ainda não foram pagos.

Na semana passada, durante a conversa por telefone, Cardoso confirmou que existem benefícios atrasados de 2017 e informou que há um esforço para que todos sejam pagos até o fim de 2019. Conforme o gestor, esses benefícios atualmente estão em análise na Comissão de Reconhecimento de Dívida antes de serem liberados.

Contudo, Cardoso, que foi nomeado para a função de gestor do NASSP em março deste ano, não soube informar as razões do atraso dos auxílios solicitados em 2017. “O servidor deve aguardar a análise da Comissão de Reconhecimento de Dívida por ordem de chegada do pedido do benefício. Esses benefícios normalmente são pagos em tempo hábil. Sobre 2018 e 2019 não temos reclamações”, afirmou.

O auxílio natalidade é custeado pelo Tesouro Estadual e deve ser pago a servidora estadual gestante ou a servidor que tenha filho recém-nascido, desde que solicitado no prazo de 180 dias, a contar da data do nascimento da criança.

Jurídico

Sec. de Saúde do Sindjus-MA, José Ribamar Araújo“Os servidores que se sentirem prejudicados devem procurar o Sindicato para que seu caso seja analisado e, se for necessário, que as providências cabíveis sejam adotadas”, aconselha o secretário de Saúde e Assuntos Previdenciários do Sindjus-MA, José Ribamar Araújo, ao qual chegaram as primeiras queixas de servidores da Justiça sobre atraso no auxílio natalidade.

O Sindjus-MA orienta os servidores com problemas no recebimento do auxílio natalidade a procurar o Departamento Jurídico do Sindicato munidos da maior quantidade de documentação possível, como contracheques, processo administrativo (solicitação do auxílio), comprovante de endereço e portaria de nomeação.

Os advogados do Sindicato irão ouvir cada servidor para definir qual o encaminhamento jurídico a ser tomado, caso a caso. O Departamento Jurídico do Sindjus-MA fica na sede administrativa do Sindicato, na Rua das Cajazeiras, nº 43, Centro de São Luís. O número do Departamento Jurídico é (98) 3232 6454 ou 5497. Também é possível contato por e-mail: [email protected]
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