​Após atuação conjunta, Assembleia aprova Projeto de Lei que reajusta os salários dos servidores do TJMA em 2,94%

17/09/2019 | 14:12 - matéria visualizada 837 vezes
Projeto de Lei 018/2019, que reajusta os vencimentos da categoria em 2,94%, foi aprovado pelo Plenário da Assembleia, com rejeição a emenda que retirava o direito aos reatroativosO Projeto de Lei (PL) 018/2019, que reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão em 2,94%, foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Maranhão, durante Sessão Plenária desta terça-feira (17), sem a emenda que retirava da categoria o direito aos retroativos. A pedido do próprio autor, deputado Rafael Leitoa (PDT), a emenda foi rejeitada por unanimidade. O Projeto de Lei segue agora para sanção do governador Flávio Dino, que tem o prazo de 15 dias para decidir, e retorna para ser promulgado pela Assembleia Legislativa.
 
Márcio Luís Andrade (secretário-geral), deputado Rafael Leitoa (PDT) e Fagner Damasceno (diretor financeiro)O secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, e o diretor financeiro do Sindicato, Fagner Damasceno, acompanharam a sessão direto do Plenário Nagib Haickel. Já o vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, e o secretário de Esportes, Marcos Gilson, acompanhados de vários servidores, assistiram à sessão a partir da galeria da Assembleia Legislativa.
 
O Sindjus-MA agradece o apoio e empenho de todos os servidores que puderam comparecer à Assembleia, na manhã desta terça-feira, e também aqueles que de suas comarcas contribuíram para a aprovação do PL 018 ao longo desses meses.
 
Oficial de justiça Júlio César“A gente já vem lutando desde o início do ano por esse projeto, e apesar de ter uma emenda do deputado Rafael Leitoa, e dos empecilhos colocados, o Sindicato está de parabéns em conseguir mais essa vitória, em garantir também o retroativo e essa reposição tão esperada”, destacou o oficial de justiça Júlio César, lotado na 2ª Vara da Comarca de Rosário, que acompanhou a sessão da galeria da Assembleia.
 
A Diretoria do Sindjus-MA comemorou a aprovação do projeto e destacou o trabalho conjunto da entidade e dos servidores na articulação com os deputados estaduais.

O vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, e o secretário de Esportes, Marcos Gilson, assistiram a sessão plenária da Assembleia acompanhados de servidores do judiciário
“Demorou, mas no final pesou a articulação do Sindjus-MA, a participação dos servidores e o bom senso dos deputados, nessa vitória. Ainda temos um longo caminho pela frente, e vamos continuar lutando pelos direitos dos servidores”, declarou o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.
 
Faixa fixada na Galeria do Plenário da Assembleia Legislativa pela aprovação dos 2,94%Para o diretor financeiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno, a aprovação do reajuste de 2,94% para os servidores do judiciário é uma conquista de todos. “É importante enaltecer a atuação de todos os envolvidos nessa vitória. Nos esforçamos, não desistimos e com a confiança e parceria dos servidores provamos à Assembleia e ao Governo que havia viabilidade financeira para suprir o reajuste com os retroativos. Estão todos de parabéns”, ressaltou Damasceno.

Servidores comemoram a aprovação do Projeto de Lei (PL) 018/2019, que reajusta os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Maranhão em 2,94% 
Votação do PL 018/2019
 
Antes da votação do Projeto de Lei 018/2019, o Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado Rafael Leitoa (PDT), pediu destaque para a emenda nº 001/19, de sua autoria, que excluía o pagamento dos retroativos do reajuste de 2,94%. O deputado pediu aos seus pares que rejeitassem a emenda e justificou que sua criação foi necessária para que se obtivesse a segurança dos recursos financeiros que agora foram constatados pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), a partir da informação completa repassada pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
 
Deputado Rafael Leitoa (PDT) justificando a emenda ao Projeto de Lei 018/2019“A emenda foi necessária. A SEPLAN não teve a informação completa por parte do TJMA. Teríamos que ter a certeza dos recursos financeiros. Os recursos já estão em poder do TJMA. Então, peço rejeição da emenda para garantir o pagamento dos retroativos”, destacou o deputado Rafael Leitoa.
 
Em seu discurso, antes da apreciação da emenda, o deputado Adriano Sarney (PV), autor do requerimento solicitando tramitação em regime de urgência para votação do Projeto de Lei 18/2019, ressaltou que o reajuste de 2,94%, a ser aprovado pela Assembleia, não era o ideal, já que existem reajustes acumulados desde 2015 devidos aos servidores do judiciário. No entanto, o reajuste a ser concedido, segundo Adriano, já era um alento, lembrando que o projeto tramita na Casa desde fevereiro. O parlamentar agradeceu a todos os presentes pelos esforços, em nome do presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, e do presidente do TJMA, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos.
 
Deputado Wellington do Curso (PSDB)Já o deputado estadual Wellington do Curso (PSDB) afirmou que a provação do PL 018/2019 traria melhorias para os servidores do judiciário, levantando a bandeira em defesa de todos os servidores públicos do estado do Maranhão. Ressaltou que a decisão do deputado Rafael Leitoa em pedir rejeição da emenda trazia calmaria aos anseios dos servidores do TJMA. “Eu destaco a cautela do deputado Rafael em aguardar a análise da SEPLAN e não impor a emenda que retira o direito aos pagamentos retroativos dos servidores. Parabéns deputado!”, disse Wellington.
 
Em votação, a emenda nº 001/19, de sua autoria deputado Rafael Leitoa (PDT), foi rejeitada por unanimidade.
 
Os deputados estaduais Wellington do Curso (PSDB), Glaubert Cutrim (PDT), Dr. Yglésio (PDT), Neto Evangelista (DEM), Zé Inácio (PT), Duarte Júnior (PCdoB) e Daniella Tema (DEM) destacaram a atuação das partes empenhadas na aprovação do projeto de reajuste dos vencimentos dos servidores do judiciário.  
 
O deputado Yglésio (PDT) parabenizou o Sindjus-MA na pessoa do presidente Aníbal Lins, que está cumprindo agenda em Brasília-DF. O deputado Zé Inácio (PT) lembrou a atuação do Sindicato na aprovação do projeto e também fez referência a ausência do presidente da entidade, destacando seu trabalho.
 
A Diretoria do Sindjus-MA reuniu-se com o deputado estadual Adriano Sarney (PV) após aprovação do Projeto de Lei 018/2019
Por unanimidade, o Projeto de Lei 018/2019, de autoria do Poder Judiciário, que concede reajuste de 2,94% aos salários dos servidores efetivos e comissionados, com efeito retroativo, foi aprovado em primeiro turno.
 
O Plenário da Assembleia também aprovou o pedido de urgência do deputado Adriano Sarney (PV) para votação do projeto. Na sequência, o PL 018/2019 foi imediatamente aprovado em 2º turno.


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