Assembleia Legislativa promulga a Lei que concede reajuste de 2,94% aos servidores do TJMA

15/10/2019 | 14:18 - matéria visualizada 1018 vezes
A lei que reajusta os vencimentos dos servidores do TJMA em 2,94% foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), nesta terça-feira (15)O Projeto de Lei 018/2019, que reajusta os vencimentos dos servidores ativos e comissionados, aposentados e pensionistas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) em 2,94%, foi promulgado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), na manhã desta terça-feira (15), durante solenidade no Plenário Nagib Haickel. O ato de promulgação da lei foi acompanhado pelo diretor financeiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno, que antes aproveitou para conversar com os deputados.
 
Ontem (14), Fagner Damasceno juntamente com o secretário-geral, Márcio Luís Andrade, estiveram na Assembleia Legislativa para articular a efetivação do projeto, porque depois de excedido o prazo de sanção pelo governador Flávio Dino, a responsabilidade da promulgação da lei passou a ser do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB).
 
Othelino Neto, Fagner Damasceno e Adriano Sarney“Foram vários meses de articulação na Assembleia Legislativa, conversas com os deputados, pedido de tramitação de urgência, tudo que foi necessário para que o projeto chegasse até a sua aprovação. Hoje nós agradecemos aos deputados Adriano Sarney, Wellington do Curso, Yglésio Moises, Rafael Leitoa, ao próprio presidente Othelino Neto e a tantos outros parlamentares que entenderam que esse reajuste era um direito legítimo dos servidores do judiciário”, disse o diretor financeiro do Sindjus-MA, Fagner Damasceno.
 
Segundo a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, a lei que reajusta os salários dos servidores do judiciário em 2,94% será publicada nesta quarta-feira (16), no Diário da Assembleia.
  
Com isso, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pode autorizar a Coordenadoria de Pagamento a efetivar a implantação do reajuste e dos retroativos ainda em outubro, que é o mês em que se comemora o Dia do Servidor Público.
 
Articulação

Para aprovação Projeto de Lei 018/2019, o Sindjus-MA somou esforços tanto na capital quanto no interior do estado, onde os diretores e os servidores fizeram articulação com os deputados de cada região.
 
No último sábado (12), o diretor de Saúde e Assuntos Previdenciários do Sindjus-MA, José Ribamar Araújo, cumpriu agenda em Pinheiro com o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) e os deputados estaduais Dr. Leonardo Sá (PL) e Detinha (PL), aos quais pediu o apoio para a promulgação pela Assembleia Legislativa da lei que concede reajuste de 2,94% aos servidores do judiciário.
 
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