Assembleia Legislativa aprova em 1° turno projeto de reajuste para depositário, distribuidor e escrivão

20/11/2019 | 13:27 - matéria visualizada 459 vezes
Ozimar Costa, Elizabeth Martins, Fátima Soares, Laura Rabêlo, Fátima Viana, Elisabet Porfiro e Márcio Luís Andrade (Sindjus-MA) acompanharam sessão da Assembleia nesta quarta-feira (20)A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em primeiro turno, na sessão plenária desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei Complementar 001/2019, que altera a tabela de vencimentos dos cargos extintos a vagar de depositário, de distribuidor e de escrivão de serventia judiciária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), regidos pela Lei Complementar 125/2009, e que não têm reajuste salarial há cerca de cinco anos. O projeto deverá ser apreciado em segundo turno nos próximos dias.
 
George Ferreira, Marcos Gilson e Márcio Luís acompanharam a sessão direto do PlenarinhoA sessão plenária foi acompanhada direto do Plenarinho da Assembleia Legislativa pelo secretário geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, pelo vice-presidente George Ferreira, pelo de Esporte e Lazer Marcos Gilson e pelo grupo de servidoras que integram a articulação do Sindjus-MA pela aprovação do reajuste para os cargos extintos a vagar do TJMA na Assembleia Legislativa do Maranhão.
 
Após o PL 001/2019 ser aprovado pela Comissão de Orçamento, o secretário geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, e o grupo formado pelas servidoras: Fátima Soares, Ozimar Costa, Elizabeth Martins, Fátima Viana e Laura Rabêlo, se reuniram com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), em duas ocasiões, para que o projeto fosse incluído em pauta para ser votado pelo Plenário da Casa.
 
“Nós do Sindjus-MA e a comissão de servidoras unidas pela aprovação do projeto fomos recebidos pelo presidente Othelino Neto, em duas ocasiões. Na primeira, ele tomou conhecimento projeto, e ontem (19) ao acompanhar a tramitação PLC 001/2019 na Assembleia Legislativa, conversamos novamente com ele que imediatamente autorizou a Secretaria da Mesa a colocar o projeto na Ordem do Dia desta quarta-feira. Estamos felizes e agora o projeto vai para votação em segundo turno”, destacou Márcio Luís Andrade.
 
Tramitação do PL 001/2019
 
O Projeto de Lei Complementar 001/2019, de autoria do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), tramita na Assembleia Legislativa desde o mês de fevereiro, mas somente no dia 05 de novembro ele foi analisado e aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), após mobilização do Sindjus-MA e do grupo de servidoras, a maioria aposentada, que uniram forças para lutar pela aprovação do reajuste.
 
Na semana passada, as servidoras Fátima Soares, Ozimar Costa, Elizabeth Martins, Fátima Viana, Laura Rabêlo, em companhia do diretor financeiro do Sindjus-MA Fagner Damasceno também puderam comemorar a aprovação do PL 001/2019 pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa. No dia 05 de novembro, o secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, acompanhado das servidoras haviam conversado com o deputado estadual Calinhos Florêncio (PCdoB), presidente da Comissão de Orçamento, para pedir que o parlamentar conferisse prioridade ao projeto.
 
Vencidas as etapas dos trâmites nas comissões técnicas, o PL 001/2019 foi votado e aprovado em 1º turno nesta quarta-feira (20), e agora aguarda votação em segundo turno pelo Plenário da Casa. 
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