Inscrições das chapas e candidaturas ao Conselho de Representantes iniciam nesta quinta-feira (20)

20/02/2020 | 11:04 - matéria visualizada 340 vezes

O período das inscrições das chapas para as eleições gerais do Sindjus-MA inicia nesta quinta-feira (20) e segue até às 18h do dia 29 de fevereiro. As inscrições deverão ser feitas perante a Comissão Eleitoral, mediante requerimento subscrito pelos interessados, no Auditório da Sede Administrativa do Sindjus-MA, situado na Rua das Cajazeiras, 43, Centro, em São Luís.
 
Acesse os requerimentos de inscrições AQUI 

Eleições
 
As eleições serão realizadas no dia 03 de abril de 2020, simultaneamente na capital e no interior do Estado, no período das 08h às 17h.
 
Conforme Art. 9º do Capítulo II do Regimento Eleitoral 2020, poderão participar do processo eleitoral, com direito a votar, todos os filiados quites com suas mensalidades estatutárias, que constarem no relatório de consignação fornecido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, referente ao mês de fevereiro de 2020.
 
Candidaturas
 
De acordo com o Art. 10º do Capítulo III do Regimento Eleitoral 2020, poderá participar do Processo Eleitoral o servidor do Poder Judiciário Estado do Maranhão que, no ato de registro de sua candidatura junto à Comissão Eleitoral, comprovar:
 
I – Ser servidor do Quadro Efetivo do Poder Judiciário do Estado do Maranhão;
II – Ser sócio há pelo menos seis meses do SINDJUS-MA;
III – Estar quite com a tesouraria;
IV – Não estar sofrendo punições estatutárias.
 
A comprovação do vínculo com o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão será mediante cópia do contracheque, declaração do chefe imediato, ou outro meio idôneo.
 
O comprovante de quitação com a Tesouraria deve ser solicitado à Secretaria Geral do Sindjus-MA.
 
Devem compor a chapa os candidatos aos cargos da Diretoria Executiva, Secretaria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética.
 
Já as inscrições ao Conselho de Representantes, conforme § 1º do Art. 12º do Capítulo III do Regimento Eleitoral 2020, serão individuais, por cargo e por Região.

Dessa forma, as chapas devem lançar candidatos apenas para Diretoria Executiva, Secretaria Executiva, Conselho Fiscal e Conselho de Ética. Os candidatos ao Conselho de Representantes são avulsos e não têm vinculação com as chapas.
 
Todas as regras que norteiam o processo e que devem ser seguidas pelos postulantes aos cargos constam no Regimento Eleitoral 2020 Sindjus-MA.

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