Sindjus-MA orienta quanto à comprovação da condição de saúde dos servidores durante vigência de portarias

19/03/2020 | 15:38 - matéria visualizada 669 vezes

A diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, Diva Maria de Barros, recebeu diretoria do Sindjus-MA para tratar da situação da Central de Digitalização de Processos e movimetação do FórumEm razão de vários relatos de servidores quanto a comprovação da condição de saúde conforme portarias 72020 e 92020 publicadas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), diante da prevenção do novo coronavírus (Covid-19), a diretoria do Sindjus-MA procurou o Setor Médico do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e do Fórum Desembargador Sarney Costa para saber quais procedimentos devem ser adotados em cada caso. Os setores estão com o atendimento externo suspenso, mantendo apenas o atendimento de urgência.
 
Portadores de doenças crônicas
 
Para os casos de servidores que são portadores de doenças crônicas com dificuldade de comprovação do laudo, estes podem apresentar as comprovações existentes ao seu chefe imediato que informará a situação à Diretoria de Recursos Humanos.
 
Servidores acometidos de doenças no período da portaria
 
Para os servidores acometidos de enfermidades, durante o período compreendido na portaria, que vai até 31 de março, mas que por precaução não estão querendo ir ao hospital, considerando o risco potencial de contágio, o servidor pode ajustar com seu chefe imediato o cadastramento da liberação do ponto. Não obtendo êxito, deve fazer um relato detalhado, via DigDoc, junto ao setor médico que está vinculado, para justiçar a sua ausência no trabalho.
 
Vacinação contra o H1N1
 
Outro assunto abordado pelo secretário geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, junto ao Setor Médico do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi a questão da imunização contra o vírus influenza A (H1N1), que preocupa a população do estado devido aos casos registrados.

“Nos informaaram que foram solicitadas 200 doses de vacinas contra o H1N1, tanto para a Secretaria de Estado da Saúde (SES), quanto também para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Estas solicitações aguardam deferimentos”, disse Andrade.
 
Reunião com a diretora do Fórum de São Luís
 
A diretoria do Sindjus-MA, representada pelo vice-presidente George Ferreira, e pelo secretário geral Márcio Luís Andrade, voltou a se reunir nesta quinta-feira (19) com a diretora do Fórum Desembargador Sarney Costa, a juíza Diva Maria de Barros Mendes, para tratar tanto da situação das apenadas que trabalham na Central de Digitalização e Migração dos Processos visando diminuir a quantidade de servidores no mesmo espaço, quanto da frequência de pessoas no Fórum de São Luís, já que os prazos dos processos físicos estão suspensos.
 
Sobre a necessidade de restrição ao acesso de pessoas ao Fórum de São Luís, a juíza Diva Maria de Barros informou que já está sendo realizada uma triagem para limitar o acesso ao local.
 
Verificação da aplicação do rodízio
 
No Fórum Desembargador Sarney Costa, os diretores do Sindjus-MA deram continuidade à verificação do cumprimento das portarias 72020 e 92020 quanto ao sistema de rodízio de servidores nas unidades judiciais.
 
“Na secretaria de uma das varas constatamos uma concentração de servidores por conta da não implantação do rodízio. Vamos retornar ao local amanhã para conversar com o magistrado e pedir que seja feito o rodízio pela segurança de todos”, disse o vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira.  
 
Comarcas do interior
 
O Sindjus-MA está vigilante também quanto à situação das comarcas do interior do estado. A diretoria orienta que em casos de situações que comprometam a saúde dos servidores, estes devem entrar em contato com o sindicato que tomará a providências cabíveis para garantir a segurança de todos.
 
Márcio Luís Andrade (98 99163-8377)

Fagner Damasceno (98 98220-0211)

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