Departamento Jurídico do Sindjus-MA mantém ritmo do suporte ao filiados apesar da Pandemia

18/05/2020 | 09:49 - matéria visualizada 342 vezes
O Departamento Jurídico do Sindjus-MA manteve o ritmo de atendimento aos filiados apesar dos desafios impostos pela Pandemia de COVID-19. É o que aponta o Relatório de Produtividade do Setor que especifica e quantifica o suporte mantido pelo Sindjus-MA aos filiados no período de 56 dias contados a partir de 20 de março passado, isto  é, durante a Pandemia. Foram recebidas 96 demandas de servidores, 67 destas relativas à acúmulo de cargos; 16 Processos Administrativos Disciplinares (PAD) e 5 demandas judiciais. Tudo isso resultou em 150 atendimentos remotos. 

Nathan ChavesCoordenado pelo advogado Nathan Chaves (foto), o Departamento Jurídico do Sindjus-MA atende filiados em processos de remoção, lotação, auxílio paternidade, auxílio saúde, auxílio bolsa, ou em ações de desvio de função, assédio moral, processo de acúmulo de cargo, devolução ao erário e exoneração... Entre outros.

A Pandemia criou o represamento dos prazos processuais -- que estão suspensos --, mas aumentou a necessidade da vigilância constante dos trabalhos administrativos do Tribunal Justiça do Maranhão (TJMA) que por sua vez vem mantendo a produtividade e a atividade jurisdicional. "As demandas não pararam no período da Pandemia. Até o momento, o Tribunal de Justiça não parou de trabalhar produzindo novas demandas que chegam ao Jurídico por meio dos servidores", explica Chaves.

E apesar da suspensão dos prazos processuais, houve a edição de diversas resoluções e portarias durante o período de Pandemia. "O acompanhamento das relações jurídicas que envolvem os servidores públicos denota a atuação constante em processos de fiscalização das normas junto ao Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral e CNJ", explica Chaves.

Impôs-se também ao Departamento Jurídico o novo desafio do home office e a adoção de soluções de atendimento remoto. Todas os atendimentos relatados foram realizados por meio remoto e demandam acompanhamento  semanal ou mesmo diário.

E o trabalho do Departamento Jurídico não para por aí. Também há a atuação e acompanhamento de demandas do próprio Sindicato em defesa dos direitos dos servidores da Justiça como em requerimento de antecipação de 13º salário por conta das dificuldades enfrentadas por todos atualmente, sobre regras de atuação dos auxiliares judiciários, fornecimento de EPIs, regras de escala de sobreaviso, suspensão de prazo de concurso, proteção  de trabalho externo e vacinação do servidor.

"A produtividade é mantida no ritmo que a demanda surge, além de novas demandas o jurídico continua a agir no acompanhamento dos processos já existentes. As demandas não diminuíram, uma vez que o administrativo do Tribunal de Justiça continua a trabalhar normalmente. E a Diretoria do Sindjus-MA trabalha para dar continuidade a esse importante suporte aos nosso filiados", comentou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.
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