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Senado homenageará comissários de proteção da infância e da juventude


“Sempre que os direitos infanto-juvenis estiverem ameaçados ou violados, a presença judicial se fará...

21-05-2019 | 12:34

​Sindjus-MA solicita no CNJ urgência em julgamento de PCA sobre concurso de remoção no TJMA


O secretário-geral do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, e o assessor jurídico do Sindicato, advogado Jorge Hélio Chaves de Oliveira, foram recebidos, na manhã desta terça-feira (21), pelo juiz auxiliar da ...

21-05-2019 | 11:57

Ministro Barroso nega pedido de liminar para que União seja obrigada a oferecer linha de crédito para quitar precatórios


Segundo o relator da ACO 3240, o débito de precatórios deve ser pago preferencialmente com recursos orçamentários do próprio ente devedor.

18-05-2019 | 17:54

Nota ISP Brasil pelo Dia Internacional de Combate à Homofobia

17 de maio - A Homofobia dizima milhares de vidas no Brasil e no mundo, não são mortes comuns, são crimes homofóbicos com requintes de ódio e crueldade que deixam no corpo das vítimas, pessoas LGBT, provas inequí...

17-05-2019 | 14:30

Não cabe ação rescisória baseada em precedente posterior, define STJ


Não cabe ação rescisória com base em precedente posterior ao trânsito em julgado da decisão questionada. A tese foi definida nesta quarta-feira (8/5) pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça.

17-05-2019 | 08:54

Protestos contra bloqueio de verbas na educação tem apoio e participação de representantes do Sindjus-MA


Em todo Brasil, milhões de profissionais de educação, estudantes e integrantes de movimentos sociais, sindicatos e centrais sindicais foram às ruas em centenas de cidades para protestar contra os c...

16-05-2019 | 15:28

​Comissariado de Justiça de Açailândia participa da Semana de Combate à Exploração Sexual


Com objetivo de alertar população para diminuir índices de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes em Açailândia, a 562 km de São Luís,...

16-05-2019 | 13:20

Um dia histórico para a Educação e o povo brasileiro


A greve nacional da Educação contra a reforma da Previdência e os cortes no orçamento das universidades anunciados pelo governo Bolsonaro, temperada por manifestações em todos os estados da federa&ccedi...

16-05-2019 | 12:11

Juízes manifestam apoio à greve nacional contra cortes na educação


Associação Juízes para a Democracia (AJD) se opõem ao bloqueio de 30% nas verbas das universidades e destaca que quem vive em...

16-05-2019 | 11:02

TCE aceita Sindjus-MA como terceiro interessado na representação do MP que apura irregularidades na obra do Fórum de Imperatriz

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Melquizedeque Nava Neto, deferiu, nesta terça-feira (14), requerimento do Sindjus-MA para este se habilitar na representação conjunta do Ministério Pú...

15-05-2019 | 17:57

Sindjus-MA segue com homenagens às mães neste mês de maio

Atenção servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) filiadas ao Sindjus-MA! Como parte das homenagens às mães neste mês de maio, o Sindicato vai sortear dois vouchers das lojas Carmen Steffens no val...

15-05-2019 | 17:36

Projeto de Bolsonaro para tirar contribuição sindical da folha é Inconstitucional, diz MP


A decisão do presidente Jair Bolsonaro (PSL), por meio da Medida Provisória 873, de estabelecer o boleto bancário em vez do desconto em folha de pagamento para a contribuição sindical tem o potencial de inviabilizar...

15-05-2019 | 06:45
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