A convite do juiz Márlon Reis, membro e co-fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), representado pelo seu presidente e vice-presidente, respectivamente, Aníbal Lins e Fagner Damasceno, participou de reunião para tratar sobre o projeto de Reforma Política. O encontro ocorreu no Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA), na manhã desta sexta-feira, 14.

A reforma política é um dos temas do debate político da atualidade. A representatividade do povo nas instâncias de poder, notadamente no parlamento vem passando por crises, que na avaliação de especialista tem na raiz defeitos/males na forma e maneira como se concretiza tal representatividade, onde o poder econômico, o uso da “máquina pública” tem uma exagerada relevância na eleição dos representantes causando distorções no sistema.

O juiz Márlon Reis, é na atualidade um dos grandes debatedores do tema “Reforma Política”. Segundo ele, a conquista plena dos direitos passa pela construção de uma nova democracia. “Nos últimos anos, as ações políticas do povo brasileiro, que sempre foram fortes, mas isoladas, tomaram corpo através de cobranças, manifestações e posicionamentos que contam, cada vez mais, com uma participação de um maior número de pessoas”, diz.

Anseio popular e participação democrática

Diante do anseio da população brasileira, entidades da sociedade lançaram em setembro de 2013 o projeto Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, cujo objetivo é impulsionar uma campanha “cívica, unificada e solidária”para efetivar a Reforma Política e fortalecer os meios para alcançar a democracia direta com base nos seguintes pontos:
·         proibição do financiamento privado e instauração do financiamento público para as campanhas eleitorais;
·         extinção do sistema de voto dado ao candidato individualmente nos casos de vereadores e deputados e adoção do sistema eleitoral do voto em listas pré-ordenadas constituindo o sistema ‘voto transparente’;
·         regulamentação do artigo 14 da Constituição em favor da democracia direta;
·         maior participação de populações sub-representadas nas instâncias
políticas e partidárias; e outros.

O projeto visa ampla participação democrática e está em campanha permanente no site http://www.reformapoliticademocratica.com.br/, a qual busca coletar mais de 1,5 milhão de assinaturas para que a proposta se torne um projeto de lei de iniciativa popular e, se for tratado rapidamente pelos congressistas, já possa valer para as eleições de 2014.
 
Para o vice-presidente do Sindjus-MA, é necessário a adesão de toda a sociedade para que realmente haja uma mudança efetiva no sistema político nacional. “A efetivação de uma reforma política é de extrema relevância face o descrédito pelo qual passa o sistema político atual”, comentou.
 
Além dos diretores do Sindjus-MA, Aníbal Lins e Fagner Damasceno, participaram do encontro com o juiz Márlon Reis, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Estado do Maranhão (Sindsep-MA), Raimundo Pereira, o arcebispo de São Luís, Dom Belisário, a coordenadora e a advogada da Comissão de Justiça e Paz, respectivamente, Cecília Amin e Helena Heluy e Adriana Oliveira da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Perfil

Márlon Jacinto Reis, Juiz de Direito no Maranhão; membro e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, fundador e presidente da Abramppe – Associação Brasileira dos Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais e um dos redatores da minuta da Lei da Ficha Limpa (LC n˚ 135/2012).

Lançamento


“O Gigante Acordado - Manifestações, Ficha Limpa e Reforma Política”, de autoria do juiz Márlon Reis será lançado no próximo dia 20 (quarta-feira), às 19h, no Auditório do Ceuma 1, no bairro Renascença.
 
Com informações do site http://www.marlonreis.net/