Solicitar a recomposição do quadro de oficiais de justiça à Central de Mandados foi o motivo da visita feita pelo presidente do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), Aníbal Lins e pelo tesoureiro Márcio Luís, ao Diretor do Fórum "Desembargador Sarney Costa", Juiz Osmar Gomes, na manhã desta terça-feira, 18.

A dupla de dirigentes sindicais recebeu informações sobre o défict de oficiais de justiça pela coordenadora da Central de Mandados, Josênia Farias.
Na visita ao Diretor do Fórum, Aníbal e Márcio foram recebidos pelo Juiz Diretor Osmar Gomes, que ouviu o pedido de apoio dos sindicalistas para que seja recomposto o quadro de oficiais de justiça da capital, uma vez que há uma defasagem de 19 cargos destes profissionais no Fórum de São Luís.

Um total de 54 varas judiciais estão interligadas à Central de Mandados, sendo atendidas por 89 oficiais de justiças, quando deveriam ser no mínimo 108. De acordo com Aníbal Lins, os oficiais de justiça devem ser distribuídos na proporção de dois profissionais por cada vara judicial, ou juizado especial, e atualmente há uma quantidade de oficiais lotados no Fórum desproporcionalmente inferior ao número de varas.

“Isso gera não apenas uma sobrecarga de trabalho aos colegas que estão lotados na Central de Mandados da capital, como gera também acúmulo de mandados e a precarização da prestação jurisdicional à população de São Luís, além de causar transtornos ao trabalho dos magistrados e prejuízo ao interesse público”, pontuou o presidente do Sindjus-MA.

Prioridade

Segundo ele, por causa desta série de fatores, a resolução deste problema deve ser mais uma dentre as prioridades da atual administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). “Sugerimos preencher essas vagas pelo concurso de remoção para que estes 19 servidores sejam companheiros oriundos das comarcas do interior. As vagas que surgirem por causa das remoções deverão ser preenchidas por concurso público, através dos excedentes do último concurso que aguardam sua nomeação”, sugeriu.

O diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, Osmar Gomes, acolheu com entusiasmo a solicitação do Sindjus-MA, e ficou de encaminhá-la para decisão da presidente do TJMA, Desembargadora Cleonice Freire.
Na ocasião, o Juiz Osmar Gomes pediu o apoio do Sindicato também para a recomposição do quadro de servidores em outras áreas.

“Estamos à disposição do Diretor do Fórum da Capital, para fazermos o levantamento dessas outras vagas, notadamente para analistas judiciários. Assim que tivermos o resultado do quantitativo, também vamos solicitar ao TJ que dê seguimento às remoções desses colegas do interior e à nomeação de seus substitutos para as comarcas do interior do estado”, concluiu Aníbal.

Remoção

Após a reunião no Fórum Desembargador Sarney Costa, os dirigentes sindicais, Aníbal Lins e Márcio Luís estiveram na Diretoria Geral do TJMA, com o diretor Herbeth Leite, onde foram pedir prioridade na retomada do processo de convocação nos aprovados no concurso de remoção.

Diante do argumento da Diretoria Geral de que há restrição orçamentária para dar  continuidade ao processo, Aníbal Lins sugeriu  que o TJMA agilize o pedido feito pelo Sindjus-MA, de que metade dos cargos comissionados do Tribunal de Justiça seja destinado a servidores concursados, o que permitirá uma economia significativa de recursos que poderão ser  reaplicados na convocação de novos servidores.

Veja a cópia do requerimento que trata sobre a recomposição do quadro de oficiais de justiça à Central de Mandados aqui.