O programa “Questão de Justiça – a Voz do Servidor”, deste sábado, 26, teve como pauta a “Adoção por estrangeiros”, tendo como convidada a juíza Lívia Aguiar, titular da 1ª Vara da Infância e Juventude.  A magistrada foi recebida pelo diretor de Imprensa do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), Fredson Costa, que a entrevistou e também pelo presidente, Anibal Lins, que informou sobre as ações da semana relativas à classe.
 
Cadastro Nacional de Adoção

A juíza Lívia Aguiar comentou sobre uma nova resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada há um mês, que permite a casais estrangeiros ou brasileiros residentes no exterior integrar o Cadastro Nacional de Adoção (CNA), banco de dados criado para auxiliar juízes das Varas da Infância e da Juventude na tramitação de procedimentos de adoção. Com a autorização, a expectativa é que mais casais cumpram os requisitos básicos para adoção e crianças mais velhas e grupos de irmãos possam ser levados a lares definitivos.

Atualmente, estrangeiros podem tentar adotar crianças brasileiras, mas a prioridade é dos casais que residem no país. Quando a criança não é adotada por meio do Cadastro Nacional, os tribunais estaduais conduzem as adoções, permitindo que os estrangeiros entrem na fila.

No decorrer do programa a magistrada explicou como está o Estado em relação às demandas por adoções, entre outras peculiaridades relativas ao tema. Um dado interessante, segundo a juíza, é que casais estrangeiros não têm preferência por etnias, faixa etária ou gênero. “Os casais estrangeiros adotam para ter a companhia da criança, por isso não fazem exigência”, comentou.  No caso dos casais brasileiros, há uma grande espera pela criança preferencialmente branca e que seja menor de três anos, para melhor se adequar à convivência familiar.

De acordo com Fredson Costa, o tema é bastante pertinente, haja vista se tratar de uma realidade que atinge milhares de crianças. “Quando vemos os dados, nos quais há milhares de crianças à espera de uma família, um lar que possa lhes fornecer segurança, cuidados e amor, o mínimo que podemos fazer, é debater o assunto a fim de que possamos possibilitar que mais informações cheguem aos cidadãos e que de alguma forma possamos colaborar para que estas crianças encontrem famílias que as façam felizes”, finalizou.

Para saber mais sobre a entrevista, ouça a retransmissão do programa na íntegra, via radioweb, nesta quarta-feira, às 10h, e na sexta-feira, às 16hs.