Márcio Luis Andrade e Fagner Damasceno,  diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA), estiveram reunidos com o diretor de Recurso Humanos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Daniel Gedeon, na manhã desta terça-feira, 13, para obter informações acerca do último concurso de remoção, cujo prazo expirou no dia 15 de abril.

Daniel Gedeon informou que, dos 21 servidores a serem removidos, consta no processo de n° 6104/2013,  que 07 servidores do último concurso de remoção já foram removidos, sendo 06 para preenchimento de vagas na comarca de São Luís e 01 para a Comarca de São José de Ribamar. Para os demais 14 servidores preteridos no concurso de remoção, foi solicitada dotação orçamentária do TJMA. Mas isto foi indeferido pela presidente Cleonice Freire. 

“Devido a essa decisão da Presidente do TJMA, a assessoria Jurídica do Sindjus-MA, através do advogado Alcebíades Dantas, decidiu entrar com recurso administrativo, solicitando dotação orçamentária para a imediata remoção desses servidores que ainda se encontram prejudicados”, declarou Márcio Luis.
 
Novos servidores

O diretor de RH do TJMA, Daniel Gedeon, informou ainda que, em decorrência de 15 pedidos de exoneração, o TJMA convocou 15 novos servidores oriundos do último concurso de ingresso, realizado em 2011, conforme o que estabelece o artigo 40 da Resolução nº 52/2010, que regulamenta o concurso para provimentos de cargos do Poder Judiciário.

As convocações foram para preenchimento dos cargos que ficaram vagos nas comarcas, onde os servidores exonerados eram lotados, e que não estavam na lista de interesse dos servidores inscritos por meio do último concurso de remoção. Mas que precisavam ser preenchidas. “Nós só convocamos os aprovados no concurso de ingresso porque não havia ninguém do concurso de remoção inscrito para estas comarcas”, explicou Daniel Gedeon.

Novo concurso de remoção

Por último, Daniel Gedeon informou que a proposta para um novo concurso de remoção com base nas alterações sugeridas pelo Sindjus-MA, já foi entregue para a diretoria geral do TJMA e aguarda um parecer daquele setor. A nova proposta contempla o pedido de alteração de uma para duas comarcas de opção de destino e a redução do prazo mínimo de três anos para de seis meses para as remoções, por consenso entre a administração do TJMA e a direção do Sindjus-MA.
 
“Esperamos que o Tribunal de Justiça avance no sentido de providenciar aporte financeiro para garantir o novo concurso de remoção com base nas propostas formulados pelo Sindjus-MA”, finalizou Márcio Luís Andrade.