Os diretores do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) reuniram-se na tarde desta sexta-feira, 06, para realizarem um balanço interno e organizarem um planejamento para efetivação de todas as demandas de interesse dos servidores do judiciário maranhense.

Esta também foi a primeira reunião da diretoria do Sindicato na qual o diretor Márcio Luís Andrade de Sousa, presidiu no cargo de Presidente do Sindicato e o diretor Pedro Davi Araújo, como Vice-presidente interinamente na forma estatutária do art.16; inciso I e art.17; inciso. I, devido o afastamento do Presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, em decorrência da sua candidatura ao cargo de Deputado Federal, e do Vice-presidente, Fredson Costa, que coordenará a campanha do mesmo, no período de 05 de junho a 10 de outubro devido as eleições 2014, em consonância com a lei eleitoral.

Na reunião também estiveram presente o Tesoureiro, Fagner Damasceno, o Segundo Tesoureiro, Benilton Brelaz, O Secretário de Imprensa, Artur Estevam, o Secretário Jurídico, Rivelino Alves Pereira, o Secretário de Cultura e Promoção Social, George dos Santos, a Secretária de Patrimônio, Janira Teixeira de Carvalho, e os conselheiros fiscais, André Feliciano Nepomuceno e Adonis de Carvalho.

Os pontos tratados pelos diretores foram:

11,98% para aposentados e pensionistas

Alguns servidores pensionistas e aposentados ainda não foram contemplados com a ação dos 11,98% da URV, porque os seus benefícios previdenciários foram concedidos sem paridade legal. Para solucionar este problema, o Sindjus-MA realizará na terça-feira (10), uma reunião com a Secretária Adjunta de Seguridade dos Servidores Públicos Estaduais – SASEG, Maria da Graça Marques Cutrim.

Perdas Inflacionárias

O projeto estará na pauta do dia 18 de junho para votação. A votação do projeto das Perdas Inflacionárias seria na quarta-feira (04), porém foi adiada pelo órgão especial do Tribunal de Justiça, porque o mesmo  entendeu ser necessário haver um parecer da Presidência do TJMA  discorrendo sobre a conveniência e oportunidade do projeto, conforme estabelecido pela Comissão de divisão e  Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos.

Precatórios

O andamento dos processos protocolados em todas as Varas da Fazenda Pública para expedição dos precatórios da execução dos 11,98% da URV está sendo vistoriado e acompanhado diariamente pelos diretores do Sindjus-MA, para que seja realizada a inclusão do maior número de processos até o dia 1° de julho de 2014, prazo que se encerra a requisição dos precatórios. Para reverter esta situação, os diretores estão entregando cópias com a relação dos números dos processos para as Varas  para agilizar o andamento,  e solicitando maior celeridade na homologação dos cálculos.


RPV’s Requisições de Pequenos Valores

Em relação as RPV’s as Varas da Fazenda Pública só irão expedir os ofícios, após a expedição dos precatórios no dia 1° de Julho.

Implantação dos 21,7%

Sobre o ofício encaminhado pela presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Cleonice Freire, para a governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney, que trata da liberação de verbas orçamentárias para a incorporação do índice de 21,7% dos servidores do Poder Judiciário, o Sindjus-MA, protocolou um ofício solicitando uma audiência com o Secretário de Estado de Planejamento e Orçamento - (Seplan), João Bernardo de Azevedo Bringel, que será agendada nesta semana.

Conselho Fiscal

Os diretores definiram que será criado um calendário de reuniões do Conselho Fiscal, bem como realizar uma avaliação do primeiro quadrimestre (janeiro, fevereiro, março e abril) deste ano e viabilizar o Portal da Transparência do Sindjus-MA, com a publicação de relatórios contábeis a cada dia 10 de cada mês.

O Presidente interino do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade, durante a reunião pediu a colaboração e dedicação de todos os diretores para que todas as ações discutidas tenham prioridade máxima, para que sejam solucionadas o mais breve possível. “Sabemos que os servidores desejam respostas de todas essas ações que por algum motivo dependem de pequenas soluções. Por isso, agendamos essa reunião com toda a diretoria para organizarmos e planejarmos para resolvermos todas essas demandas no menor prazo possível”, disse o presidente em exercício do Sindjus-MA, Márcio Luís Andrade.