TJMA não garante pagamento de retroativos dos 21,7% nem os 4,3% das perdas inflacionárias de 2014

Em reunião com o diretor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, Herbert Leite, os diretores do SINDJUS –MA,Anibal Lins (presidente) e Márcio Luiz(secretário geral), foram informados que não existe previsão para o pagamento dos retroativos de 21,7% mesmo que haja o repasse integral pelo Governo do Estado de R$ 12 milhões, justamente para este fim. Foram informados também que será necessário fazer uma suplementação para pagamento dos 4,3%, ainda que no projeto de lei conste que a dotação orçamentária seria oriunda do próprio orçamento do tribunal, ainda esclareceu que eventuais retroativos de ambas as demandas só seriam averiguados ao final do exercício financeiro de 2014

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Em reunião realizada na tarde da última quarta-feira(5) entre o diretor geral do Tribunal de Justiça do Maranhão, Herbert  Leite, os diretores do SINDJUS –MA, Anibal Lins (presidente), Fredson Costa(vice presidente)  e Márcio Luiz(secretário geral), estes foram informados  que não existe previsão para o pagamento dos retroativos de 21,7% mesmo que haja o repasse integral pelo Governo do Estado de R$ 12 milhões, obtidos pelo Sindicato justamente para este fim. Os sindicalistas foram informados também que o TJ entende ser necessário haver uma suplementação orçamentária do executivo para pagamento dos 4,3% das perdas inflacionárias de 2014, apesar de constar na Lei que essas despesas correrão as custas do orçamento do próprio Judiciário. Esclareceu que eventuais retroativos de ambas as demandas só seriam averiguados ao final do exercício financeiro de 2014.

" Consequentemente não há nenhuma garantia de pagamentos na folha de salários de novembro destes direitos já conquistados pelos trabalhadores", explicou Aníbal Lins.

Mediante a situação apresentada O SINDJUS realiza neste sábado (8) Assembleia Geral Extraordinária,  às 09 horas, na Associação Comercial do Maranhão, Centro Histórico, em São Luís, para deflagração de GREVE GERAL por tempo indeterminado, caso o Tribunal de Justiça do Maranhão não garanta o pagamento dos retroativos dos 21,7% nos próximos dias.

Fredson Costa e Anibal Lins, respectivamente vice-presidente e presidente do Sindjus/MA, recebem a Lei das perdas inflacionárias assinada pelo presidente da casa, deputado Arnaldo Melo
Os servidores do Poder Judiciário residentes no interior do Estado já podem solicitar reserva de hospedagem para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da categoria, que acontecerá no sábado.  A solicitação para hospedagem deve ser requisita até às 12 horas da sexta-feira (07 de novembro), para os servidores que residem no interior do Estado, sendo pessoal e intransferível, e não estendida a dependentes ou acompanhantes.

Para realizar a solicitação o servidor deve baixar e preencher o formulário de solicitação de hospedagem, e depois encaminhar para o e-mail: [email protected] , e aguardar a confirmação do respectivo Setor.

Clique aqui para baixar o formulário

 Os servidores que ficarão hospedados no Hotel Premier, na Ponta D'Areia, devem ficar atentos para o horário do check-in, que será a partir das 12h do dia 08 de novembro, e check-out até 12h do dia seguinte dia 09 de novembro.
Enquanto uns olham a dificuldade, outros enxergam a oportunidade da conquista.
Os servidores que se deslocarem usando carro próprio, só serão ressarcidos se solicitarem previamente autorização junto à equipe administrativa financeira do Sindjus-MA, até o dia 06 de novembro, comprovando lotação mínima de quatro (04) servidores em cada veículo, e mediante a apresentação posterior de comprovante de custos. Lembrando que o Sindjus-MA não arcará com despesas extras como táxi, carros de frete, etc.

O recebimento das passagens de ônibus e demais comprovantes pode ser realizado como de costume, no final da Assembleia, sendo que o ressarcimento será feito, após a análise dos documentos, no primeiro dia útil subsequente por meio de transferência bancária.

Mais informações ou dúvidas podem ser obtidas pelos contatos de Fagner Damasceno, pelo telefone (98) 8438-8445 (Tim), ou com Cláudia Marques nos números: (98) 8414 5672 e 8451 3880 (Tim), e pelos telefone do Sindjus-MA.