O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão - SINDJUS-MA, por seus diretores Aníbal Lins e Artur Filho, formalizou na tarde da terça-feira, 30/12, convite ao Juiz de Direito Douglas de Mello Martins para que seja o revisor e responsável pela redação final do projeto de criação da Comissão de Ética e de adequação do sistema ético-disciplinar da entidade à legislação vigente. O convite ao referido magistrado foi uma deliberação conjunta e consensual dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal do SINDJUS-MA.

Em resposta ao convite, o Juiz de Direito Douglas de Melo Martins se declarou honrado pelo convite e aceitou dar a redação final ao projeto, que será submetido pela dirigentes do SINDJUS-MA à deliberação do conjunto dos filiados do sindicato em março de 2015. A proposta será incorporada ao Estatuto Social do Sindicato, caso obtenha a aprovação de pelo menos 2;3 (dois terços) dos servidores filiados e presentes em assembleia geral convocada especificamente para deliberar sobre essa matéria.

Segundo o Presidente do SINDJUS-MA, Anibal Lins, a intenção de atualizar o sistema ético-disciplinar do sindicato coincide com as comemorações dos 21 (vinte e um) anos de fundação da entidade, que estão sendo programadas para o próximo ano. "A democracia e os valores éticos são condições essenciais para o desenvolvimento social. Por isso, consolidar o SINDJUS-MA como uma entidade cada vez mais comprometida com a ética e os valores republicanos é igualmente essencial para o aprimoramento da Justiça", declarou.

Atualmente, o Juiz de Direito Douglas de Melo Martins é o titular da Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís e Doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Barcelona (Espanha). O referido magistrado foi também assessor especial da Presidência do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na gestão do Ministro Joaquim Barbosa, em 2013.