A assessoria jurídica do Sindicato dos Servidores da Justiça Estadual do Maranhão (Sindjus-MA) prestou auxílio ao Oficial de Justiça Cristiano Ribeiro Soares, servidor sócio-sindicalizado, lotado no juizado especial de Timon.Cristiano agradeceu o apoio publicamente, pelas redes sociais.

Desde o ano passado, Cristiano Soares estava sendo amparado pelo Sindjus-MA. O sindicato atuou na defesa do servidor em acusações e representações infundadas contra o seu trabalho de Oficial de Justiça.

A defesa resultou na absolvição de Cristiano e arquivamento dos processos contra ele.

MEMÓRIA


Ao cumprir uma diligência, que determinava a entrega de um mandado de citação, Cristiano foi desacatado pelos parentes do impetrado, que negaram-se a assinarem o documento e ainda agrediram verbalmente o servidor. “Ouvi várias palavras de baixo calão. Eles diziam: você é um moleque, você é um bandido”, relatou Cristiano. Um dos agressores chegou a ser conduzido à Central de Flagrantes.

Desde então, o oficial de Justiça passou a ser alvo de tentativas de retaliações, motivadas pelos familiares do impetrado, que chegaram a afirmar que o servidor havia cometido crime de abuso de autoridade. Essas queixas foram prestadas no Ministério Público, ao superior hierárquico do servidor e, também, ao diretor do Fórum de Timon, Amarantino Ribeiro Gonçalves. O processo criminal no Ministério Público foi arquivado por falta provas. Os familiares ainda tentaram representar contra Cristiano na OAB-PI, mas, também não obtiveram êxito, assim como na Corregedoria do Judiciário estadual.

Diante de todas as perseguições, Cristiano Soares procurou o Sindjus-MA e prontamente foi atendido pelo secretário-geral da entidade, Márcio Luís, que acompanhou o caso. "Prestamos assessoria jurídica e apoio ao servidor, pois se tratava de um caso delicado e merecia total atenção. A Assessoria Jurídica do Sindjus-MA provou que o servidor não havia praticado nenhuma ilegalidade e estava sendo constrangido pelos acusados. Ele nos procurou e nós disponibilizamos a equipe do jurídico para resolver da melhor forma possível. Acreditamos que o Sindicato, mais uma vez, cumpriu sua função", disse Márcio Luís Andrade.

O advogado do Sindjus-MA, Alcebíades Dantas, também reforçou as palavras do secretário-geral e relatou o caso. "Infelizmente essa família se uniu para prejudicar um servidor que cumpria o seu dever. Mas, provamos junto à Comissão de Inquérito, por meio de relatos das testemunhas, que existiam muitos detalhes contraditórios e que o servidor estava executando regulamente o seu dever", disse.

O DESFECHO

Após o início do processo administrativo, uma audiência foi realizada no Fórum de Timon. Os intimados não compareceram à audiência, mas as testemunhas foram ouvidas, além do próprio servidor. A partir dessas oitivas, um relatório comprovando a inocência de Cristiano foi produzido, resultando no pedido de arquivamento do processo.

Desta forma, o juiz-diretor do Fórum de Timon julgou as denúncias improcedentes. Assim também procedeu o Ministério Público, que havia requisitado inquérito policial, mas foi desmotivado após ouvir as testemunhas e depoimento do servidor.

Cristiano Soares agradeceu a assistência do Sindicato e ressaltou a comprovação de sua inocência. "Agradeço ao Sindjus-MA e ao assessor jurídico da entidade, o advogado Albcebíades Dantas. A assessoria jurídica do Sindicato conseguiu provar que em nenhum momento eu agi de má fé. Acredito que esta tentativa de retaliação foi apenas uma estratégia dos citandos para se esquivarem do processo judicial que tramitava no Juizado Especial de Timon e que resultou na condenação deles", finalizou.