Oficiais de Justiça e Comissários procuraram a diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (SINDJUS-MA) para informar que em seus contracheques do mês de abril foram realizados descontos sobre a verba da produtividade pela folha de pagamento do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA).

Joel de Sousa, Oficial de Justiça, da 2ª Vara Civil de Timon foi um dos servidores que buscou ajuda do SINDJUS/MA para entender o motivo dos descontos. "Na semana passada olhei meu contracheque, o valor da parcela dos 4,3% referente ao mês de fevereiro era de R$ 472. Quando vi essa semana já estava no valor de R$ 218, ou seja, realizaram um desconto de aproximadamente R$ 254. Fiquei sem entender o motivo do desconto", disse o servidor.

A situação fez com que o secretário-geral, Márcio Luís Andrade, buscasse esclarecimentos no TJMA sobre os motivos dos descontos nos vencimentos dos servidores.

Segundo informações da Folha de Pagamento do TJMA os Oficiais de Justiça e Comissários receberam descontos nos contracheques divididos em duas parcelas no mês de abril e maio. Esses descontos estão sendo efetivados devido um erro de cálculo que foi feito pelo próprio tribunal sobre a verba de produtividade, que incide sobre o vencimento destes servidores, e que foi reajustado de acordo com o índice de 4,3% das perdas inflacionárias, em outubro de 2014.

"O Sindicato foi informado até o momento que devido ao erro de cálculo apenas os Oficiais de Justiça e os Comissários receberam durante os meses de outubro a janeiro um valor a mais na sua produtividade e que agora está sendo descontado", disse Márcio Luís Andrade, Secretário Geral do SINDJUS/MA.

Como não foram comunicados oficialmente pelo Tribunal de Justiça sobre o motivo do desconto, os servidores estão preocupados com a situação. "Estamos procurando o SINDJUS/MA para que possamos ter um esclarecimento sobre esses descontos em nossos contracheques. Somos servidores do Tribunal, o qual deveria informar e esclarecer sobre o fato, o que não aconteceu até o momento", revelou Joel de Sousa, Oficial de Justiça, da 2ª Vara Civil de Timon.

O SINDJUS/MA entende que os servidores não possuem culpa se os cálculos foram realizados de forma equivocada pelo tribunal, pois eles não agiram de má fé ao receberem a mais sobre o valor da produtividade em seus contracheques. “Por isso, fica a dúvida se os descontos estão sendo realizados de forma correta e se existe um procedimento legal para isso, cabe ao TJMA esclarecer esses fatos", declarou Márcio Luís Andrade.

Como medida, o SINDJUS/MA encaminhou ofício à Presidente do TJMA, Desembargadora Cleonice Freire, solicitando formalmente ao Tribunal de Justiça as informações sobre o caso.