Neste sábado (5), cerca de 300 servidores, que vieram de diversos municípios do Estado, participaram da Assembleia Geral Extraordinária do Sindjus-MA. O encontro foi necessário para definir varias diretrizes da entidade e a postura diante de demandas que tem desgastado a categoria, uma delas o não acatamento pelo Tribunal de Justiça do Maranhão de cumprir aa decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em implantar o reajuste de 11,98% nos salários dos servidores do Judiciário estadual.

Sempre buscando o dialogo e evitando o confronto entre os poderes, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão, Sindjus-MA, por diversas vezes procurou o Tribunal de Justiça (TJMA) para que prevalecesse o entendimento do (STJ), no que diz respeito a implantação dos 11,98%. Mas infelizmente as tentativas de acordo foram frustradas, sob o argumento do TJMA de ausência de previsão orçamentária para cumprimento da decisão judicial.

De forma democrática o presidente do Sindjus-MA, Anibal Lins, colocou o tema em pauta na Assembleia, deixando claro o esgotamento de todas as etapas de dialogo e preferiu tomar uma decisão com a presença dos servidores que expressaram seus descontentamentos com o TJMA, que ao não cumprir a decisão judicial relativa aos 11,98%, posterga o direito de todos os servidores em detrimento de tantos companheiros em que o Tribunal privilegiou e já concedeu o percentual individualmente.

“Nós servidores nunca vamos abrir mão do dialogo, mas ao mesmo tempo não aceitamos que a categoria não seja tratada com respeito. Entendemos os argumentos do TJ, mas queremos os nossos direitos respeitados e estamos amparados pela decisão do STJ, ou seja, querermos o cumprimento”. Disse o servidor Paulo Andre, presente no evento.

Com apoio em massa dos servidores, o Sindjus-MA decidiu pela greve caso o TJMA não resolva a questão. “Não vamos calar, e reafirmando o que o conjunto da categoria já decidiu, digo que vamos parar por tempo indeterminado caso até o dia 21 de outubro não tenhamos em nossos vencimentos, nos salários de todos os servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão o percentual implantado. Decisão judicial é para ser respeitada e não relegada a nada. Decisão de assembleia geral é lei”, disse Aníbal Lins.

Ascom/Sindjus-MA