A direção do Sindjus-MA está em fase final de elaboração da Proposta Orçamentária para o ano de 2018 a qual será apresentada aos filiados do Sindicato no próximo dia 16 de dezembro durante a Assembleia Geral de Planejamento Orçamentário. O encontro será realizado na Sede Social e Recreativa do Sindicato, na Estrada da Raposa, Região Metropolitana de São Luís, com início às 9h. Conforme o novo Estatuto Social do Sindjus-MA, aprovado durante as Assembleias Regionais que ocorreram nos meses de setembro e outubro passados, o Sindicato só poderá executar as despesas que estiverem previstas no orçamento. Por isso a participação dos filiados é fundamental, na avaliação da direção do Sindicato. No mesmo dia, logo após a Assembleia, o Sindjus-MA também promove uma grande Festa de Confraternização Natalina, com sorteio de brindes, atrações culturais e muita diversão para os filiados e seus familiares.

Para a elaboração da Proposta Orçamentária 2018, cada diretor apresentou as necessidades da sua pasta, mas, pela primeira vez, o orçamento do Sindicato será definido levando em conta propostas enviadas diretamente pelos filiados. Isto foi possível por meio da Pesquisa Orçamento Participativo, realizada entre os dias 9 e 27 de novembro, no Portal Sindjus-MA. Os filiados que participaram desta consulta digital tiveram a oportunidade de indicar quais pastas (Assuntos Jurídicos, Convênios, Imprensa, Esporte e Lazer, Mobilização e Articulação Política, Patrimônio, Cultura e Promoção Social, Formação Política, Relações Sindicais e Saúde e Assuntos Previdenciários) devem receber prioritariamente os investimentos financeiros do Sindicato. Também apresentaram, cada um, três propostas: uma de interesse geral da categoria, outra específica para região onde está lotado e mais uma específica para a sua carreira no Poder Judiciário.

Transparência e participação

Além de exercitar a participação dos filiados com iniciativa da Pesquisa de Orçamento Participativo, a direção do Sindjus-MA, com as recentes alterações no Estatuto Social do Sindjus-MA, trouxe procedimentos para dar maior transparência às suas ações. O Novo Estatuto, aprovado pela categoria em 73 Assembleias Regionais, estabelece, por exemplo, autonomia para o Conselho Fiscal do Sindicato convocar Assembleia Geral de Prestação de Contas. E deixa expresso que nenhuma despesa pode ser executada fora da previsão aprovada em Assembleia Geral. “Decidimos que as despesas realizadas pelo Sindicato devem estar compatíveis com o que for decidido na Assembleia de Planejamento Orçamentário, isto é, aquilo que não estiver no orçamento não poderá ser executado. São mudanças que tornam o Sindjus-MA mais democrático e que ampliam o controle da base sobre o Sindicato”, explicou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

Pautas adicionais



Além da votação da Proposta Orçamentária para 2018, na Assembleia Geral do próximo dia 16, os filiados irão discutir e votar o Regimento das Sedes Sociais do Sindjus-MA e eleger os novos servidores que irão ocupar os cargos vagos na Diretoria Executiva e Secretarias que não têm suplentes. A escolha desses novos membros da direção do Sindicato será realizada por meio da apresentação de listas tríplices para a categoria.

Conselho de Ética

Outra missão importante para os filiados do Sindicato executarem durante a Assembleia Geral é eleger a primeira composição do Conselho de Ética do Sindjus-MA. O Conselho de Ética permanente também foi criado durante as Assembleias Regionais de setembro e outubro. Anteriormente, o Estatuto previa somente a existência de uma Comissão de Ética, que reunir-se-ia somente em casos excepcionais. Com a alteração, os membros do Conselho de Ética devem ser eleitos juntamente com a Diretoria Executiva do Sindicato. Mas, como já há um mandato em curso, nas Assembleias Regionais a direção foi autorizada a proceder a escolha durante a próxima Assembleia Geral, no dia 16. A regulamentação dos procedimentos do Conselho se dará por meio da elaboração de um Código de Ética do Sindjus-MA.

Confraternização Natalina

A exemplo da Festa do Dia do Servidor, que reuniu centenas de pessoas na Sede Social de Recreativa do Sindjus-MA no dia 28 de outubro passado, um novo momento de confraternização está sendo organizado pela direção do Sindicato para os filiados e seus familiares. Algumas atrações já estão confirmadas, com o forró pé de serra Chá de Catuaba; Weslley Dantas e Forró Estilizado; além de parquinho recreação infantil e almoço liberado. A programação completa deve ser divulgada no início da próxima semana. Haverá sorteio de brindes.

Palestra negociação coletiva no serviço público



No intervalo entre a Assembleia e a Confraternização, o procurador do Ministério Público do Trabalho no Ceará, Francisco Gérson Marques, fará palestra sobre ‘A Negociação Coletiva no Serviço’ para os filiados do Sindjus-MA. Marques, que já mediou audiências de conciliação e termos de ajustamento de conduta entre órgãos da Administração Pública e sindicatos de servidores, falará da sua experiência dentro dessa nova visão das relações trabalhistas no serviço público brasileiro e sobre a atual conjuntura em relação ao movimento sindical.

Formação Sindical

O jornalista e diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho do DIAP, também vai palestrar para os filiados do Sindicato no dia 16. Toninho do DIAP faz o acompanhamento e a análise dos trabalhos do Congresso Nacional há mais de 30 anos.



Ele fará uma exposição de todos os Projetos de Lei que tramitam no Congresso Nacional e que são de interesse dos trabalhadores, neste momento pós Reforma Trabalhista e de empenho do Mercado para conseguir a aprovação da Reforma Previdenciária. Queiroz também vai tratar das medidas que o movimento sindical está tomando para enfrentar o cerceamento de direito dos trabalhadores e a própria limitação da atuação sindical.