Em decorrência das fortes chuvas que estão ocorrendo em todo o Estado, o número de denúncias ao Sindjus-MA dos problemas estruturais de alguns prédios do dos Fóruns do Tribunal de Justiça tem aumentado. Como resposta a essa procura e mantendo um compromisso de campanha, o sindicato tem mantido o seu calendário de visitas às Comarcas. Na última quinta-feira (22) a comarca de Vargem Grande foi visitada pela comitiva do Sindjus-MA composta pelo presidente do sindicato, Aníbal Lins e pelo advogado do Departamento Jurídico, Dr. Frederich Marx Soares Costa.

Os representantes do Sindjus-MA puderam averiguar na ocasião uma série de problemas de infraestrutura no prédio do Fórum, entre os principais: infiltrações e goteiras em todo o telhado que já estaria com toda a estrutura de madeira comprometida.

Segundo o apurado pela comitiva do Sindjus-MA, o prédio do Tribunal de Justiça foi construído em 2001 e teve a última intervenção realizada em 2012. E agora, com as fortes chuvas que caíram na região, o prédio está tomado por goteiras que já ocasionaram danos a processos e tem dificultado o atendimento ao público. Só nessa semana o atendimento ao público foi suspenso na segunda (19) e na quarta (21). “Os colegas nos relataram que as audiências estão sendo mantidas para que o jurisdicionado não seja prejudicado. Porém, as condições físicas do prédio são precárias e as audiências são realizadas em meio a goteiras e com muita água empossada no chão dos cômodos do Fórum.”, esclareceu Aníbal Lins.

Em resposta à situação emergencial da comarca de Vargem Grande, os diretores Aníbal Lins (presidente) e Márcio Luís (secretário-geral) reuniram com a Diretoria de Engenharia do Tribunal para solicitar medidas imediatas para a reparação do prédio. A diretoria do sindicato foi recebida pela diretora de Engenharia, Tyara Oliveira e pelo coordenador de Obras e Serviços do TJ-MA, Carlos Fortaleza que informaram a presença de uma equipe da empresa responsável pela manutenção predial na comarca, para dá início imediato aos serviços de reparo no telhado do Fórum que está todo comprometido, o prazo para conclusão da manutenção é de 10 dias. “Mantemos um calendário de visitas aos imóveis que compõe o patrimônio do Tribunal e levamos em consideração alguns critérios para determinar a ordem de intervenção nos imóveis. Situações emergenciais, como a do Fórum de Vargem Grande e de Barão de Grajaú são tratados como prioridades por nós.”, esclareceu a diretoria Tyara Oliveira.

Barão de Grajaú e outras comarcas

Durante a reunião os diretores também trataram da situação em outras comarcas do Estado, como é o caso de Barão de Grajaú e cobraram da diretoria de Engenharia do Tribunal um posicionamento aos servidores para solucionar a situação de falta de condições sanitárias para o trabalho naquela Comarca e os problemas estruturais do Fórum naquele município.

O primeiro encaminhamento alinhado entre o sindicato e o TJ-MA é a recomendação para o juiz titular da Comarca para a necessidade de uma dedetização no Prédio. O segundo encaminhamento foi à solicitação para que fosse agendada uma visita técnica do Setor naquele município. O que foi prontamente atendido pela diretoria de Engenharia que afirmou que os técnicos estarão em março realizando uma vistoria técnica no Prédio para diagnosticar os problemas a serem solucionados.

 O presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins também informou a diretoria de Engenharia quanto a situação de um ar-condicionado que se encontra sem instalação no Salão do Júri do Fórum de Vitória do Mearim. A diretora Tyara Oliveira afirmou que entrará em contato com o juiz titular da Comarca para saber o motivo do desuso do aparelho.

Ao fim da reunião a diretoria do Sindjus-MA questionou a diretoria de Engenharia do Tribunal quanto à existência de um calendário de obras para a manutenção das unidades jurisdicionais. “Perguntamos para a diretora Tyara se existe um calendário prévio para a manutenção dos prédios do Tribunal. Ela nos informou que existem situações já mapeadas e que aguardam a liberação orçamentária para que sejam iniciadas.”, comentou Márcio Luís.