O Conselho de Representantes Sindicais Regionais do Sindjus-MA fez sua primeira reunião de 2018 no último domingo (25), no auditório do Hotel Premier, em São Luís. A reunião ocorreu um dia após a Assembleia Geral que aprovou a prestação de contas da Diretoria do Sindicato para o exercício de 2017. Os conselheiros regionais discutiram a organização e normatização dos Núcleos Sindicais das Carreiras e da Ouvidoria do Sindicato, a realização de um seminário para debater o Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV). Também deliberaram sobre assistência aos servidores da Comarca de São Mateus do Maranhão, que enfrentam problemas relacionados à sobrecarga de trabalho, e sobre o combate a práticas antissindicais no Poder Judiciário.

Sobre a situação da Comarca de São Mateus do Maranhão – onde há sobrecarga de mais de 16 mil processos para apensa um magistrado e quatro servidores (saiba mais) – ficou decidido que o Sindjus-MA enviaria uma Comissão para prestar assistência aos sindicalizados na comarca. Além disso, o sindicato encarregou o seu assessor jurídico Frederich Marx de elaborar relatório sobre a situação da comarca para organismos de controle externo do Poder Judiciário, dentre outras medidas protetivas, especialmente, no tocante à saúde dos servidores e às condições efetivas de trabalho, assim como a garantia de uma prestação jurisdicional eficiente e de qualidade.

Dentre essas medidas, os sindicalistas firmaram apoio à instalação da comarca de Alto Alegre do Maranhão e também para a recomposição do quadro de servidores da comarca de São Mateus, que se encontra atualmente incompleto.

Práticas antissindicais

O Conselho de Representantes também foi informado do envio de relatório minucioso pela Diretoria do Sindjus-MA sobre práticas antissindicais observadas na Administração Pública para providências conjuntas da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário (FENAJUD), Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e Internacional dos Serviços Públicos - ISP, junto ao Comitê de Liberdade Sindical da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

“O Brasil é signatário de convenções internacionais de respeito aos Direitos Humanos, o que inclui o direito de organização e atuação sindical. Mas incoerentemente temos assistido uma sucessão de fatos que contradizem o respeito a essas convenções na Administração Pública, razão pela qual esses organismos devem ser acionados. Caso isso seja reconhecido, o governo brasileiro poderá sofrer sanções por inobservância dessas convenções internacionais", informou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins.

Núcleos Sindicais das Carreiras

O Conselho de Representantes decidiu também indicar os membros das seis Coordenações Estaduais dos Núcleos Sindicais dos Servidores de Carreiras, com o intuito de auxiliar a diretoria do sindicato na política de formação e, juntamente com a diretoria do sindicato, ser corresponsável pela mobilização da categoria em prol da aprovação do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

A nomeação dos membros dos Núcleos Sindicais das Carreiras é uma prerrogativa estatutária de competência exclusiva do Conselho de Representantes Sindicais Regionais do Sindjus-MA.
 
Desse modo, os indicados para as coordenações estaduais dos auxiliares, técnicos, analistas, oficiais de justiça, comissários da infância e juventude e dos servidores regidos pela Lei Complementar 125/2009 - que inclui os cargos de escrivão judicial, depositário e distribuidor (cargos extintos a vagar) - e agentes operacionais foram os seguintes:

- Auxiliares de Justiça: George de Jesus Ferreira dos Santos (São Luís); Anísio Alves da Cunha Junior (São Luís); José Ribamar Pacheco Araújo (Pinheiro); Adenildo de Sousa Rodrigues (Bacabal); João Rodrigues Silva Filho (Poção de Pedras).

- Técnicos Judiciários: Artur Estevam Gonçalves de Araújo Filho (São Luís); Raimundo Nonato Moraes Andrade (Viana); Douviran Teixeira Ageme (Pindaré-Mirim); Francisco Marques (São Luís); João Paulo Gomes Diolindo (Coelho Neto).

- Oficiais de Justiça: Igor Sergio Lima de Oliveira (São Luís); Lívio Tulio Ricart (Santa Rita); Rainaldo dos Santos Vieira (Imperatriz); Antônio Roberto de Pinho Rolim (Lago da Pedra); Maria José Barros Lima (Imperatriz).

- Analista Judiciário: Pedro Davi Araújo da Silva (Zé Doca); Saulo Carneiro de Oliveira (Cururupu); Wlisses Bruno da Silva Felipe (São Luís); Eloisa Barbosa Cardozo Maragoni (São Luís); Lucas Danillo Aragão Guimarães (Timon).

- Comissários de Justiça: Digelda Costa Sousa (Imperatriz); Diogo Lopes Magalhães (Açailândia); Lilian Portela Silva de Carvalho (São Luís); Airton Carlos Silva e Silva (São Luis); Zaíra Maciel e Maciel (Pedreiras).

- Agentes Operacionais, Escrivães e Avaliadores Judiciários: Maria Ivone Inácio dos Santos (Bacabal), Conceição de Jesus Rodrigues (São Luís); Carmem Jones de Oliveira (São Luís); João Nelson Piedade (São Luís);  João Manoel Assunção de Silva Filho (São Luís - Aposentado). 

Seminário sobre Plano de Carreiras

Ficou decidido ainda que no dia 14 de abril (um sábado) será realizada a reunião para a instalação das Coordenações Estaduais das Carreiras. Na mesma ocasião será organizado o Seminário sobre o Novo PCCV. Além de esclarecer os servidores, o seminário tem o objetivo de mobilizar e sensibilizar a categoria.

“O Seminário pretende ser o ponto de partida da campanha unificada de todos os servidores do Judiciário maranhense, capaz de trabalhar ao mesmo tempo as questões gerais e comuns a todos os servidores, mas também as questões específicas de cada cargo, que pretendemos ver aprovadas num novo plano capaz de atender, simultânea e efetivamente, as expectativas de cada servidor e do conjunto da categoria”, concluiu o secretário de Assuntos Jurídicos do Sindjus-MA, Artur Filho.