Os servidores do TJMA lotados em Imperatriz vêm sofrendo com o desgaste, a insalubridade e a falta de manutenção do prédio anexo ao Fórum da Comarca da cidade. O descaso com o ambiente de trabalho, segundo relatório produzido pelos servidores e encaminhado ao Sindjus-MA, reflete-se em paredes mofadas, infestação de insetos e pragas, entre outros problemas. O local, que anteriormente abrigava um hospital, abriga hoje a Vara da Infância e Juventude, Vara da Mulher, Turma Recursal, o Depósito Judicial e o arquivo da Comarca.

Ainda segundo o relatório, nunca houve uma vistoria para detectar ou prevenir insalubridades, o que agrava a situação. Os servidores relatam que, uma única vez há cinco anos atrás, uma pessoa que se identificou como vistoriador questionou apenas se o prédio tinha banheiro e aparelhos de ar condicionados. Mas não se têm notícias da realização de uma vistoria completa.


As más condições do prédio vêm causando danos aos servidores que trabalham no local. Doenças respiratórias são comuns entre os mesmos, por conta principalmente da exposição ao mofo. De acordo com os servidores, o mau cheiro na maioria das salas é extremamente incômodo, assim como o odor que exala, principalmente, dos ralos dos banheiros.

O prédio apresenta ainda erros em sua base estrutural. As janelas dos banheiros são voltadas para o interior do ambiente, que não possui saída de emergência. A construção conta apenas com uma entrada e uma saída. Alguns dos banheiros também são usados como depósito, enquanto as outras salas de depósito de objetos apreendidos ficam localizadas de maneira que compromete a saída dos servidores, em caso de incêndio. Também é comum ver morcegos voando no interior do prédio, principalmente na sala de arquivos. Segundo é pontuado no documento, uma servidora chegou a ser mordida por um dos morcegos. Ratos e baratas também são vistos circulando pelo interior do prédio.

Um dos servidores lotados na comarca e que trabalha no prédio, relata a sua preocupação quanto aos problemas estruturais e a insalubridade do local. "Aqui corremos certos riscos todos os dias. Há cerca de 2 anos um tenente do Corpo de Bombeiros fez uma vistoria aqui e nos disse que o corremos mais riscos que a Boate Kiss em Santa Maria. Isso nos preocupa. Minha sala fica ao lado de um antigo centro cirúrgico, ainda tem restos de material hospitalar, não houve um cuidado em adaptar a estrutura para que viéssemos para cá", disse.


O Sindjus-MA, representado pela sua assessora jurídica Danielle Xavier e pelo Representante Sindical da Regional de Imperatriz Rainaldo Vieira, esteve no prédio no último dia 8 de maio e constatou a veracidade das denúncias do relatório elaborado pelos servidores daquela unidade administrativa. “Constatamos na ocasião que há uma poluição laboro ambiental, por isso sentimos a necessidade de apresentar uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho, órgão competente para fiscalizar as condições de trabalho dos servidores”, enfatizou a advogada do sindicato.

Providências tomadas pelo Sindjus-MA

Diante da gravidade da situação, a direção do Sindjus-MA tomou, como providência para que o problema seja sanado, noticiar o fato formalmente ao Desembargador Presidente da Comissão de Saúde do TJMA, João Santana, encaminhando o relatório dos servidores de Imperatriz, solicitando que sejam garantidas condições efetivas de trabalho e proteção integral à saúde destes trabalhadores. 

Além disso, a Direção do Sindjus-MA encaminhou o relatório para análise do Ministério Público do Trabalho, solicitando ao referido órgão para que acompanhe o caso e colabore com a administração do TJMA para a solução dos problemas que ameaçam à saude dos servidores daquela unidade administrativa na Comarca de Imperatriz.