Servidores da Comarca de Chapadinha receberam, no último sábado (1º), mais uma etapa do I Seminário dos Núcleos das Carreiras do Sindjus-MA. O encontro foi realizado no Fórum da cidade e contou com a participação de servidores das diversas carreiras do Poder Judiciário Estadual. Antes do debate sobre as demandas específicas de cada uma dessas carreiras, o presidente em exercício do Sindjus-MA, George Ferreira, e o secretário-geral do Sindicato, Márcio Luís Andrade, atualizaram os servidores sobre as principais demandas de interesse geral da categoria, como a campanha pela reposição de perdas inflacionárias acumuladas em 16,7%, iniciada semana passada, e o novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV).

O I Seminário dos Núcleos das Carreiras em Chapadinha foi aberto com a palestra “A importância do Sindicato na Defesa dos Direitos dos Trabalhadores”, ministrada por Márcio Luís Andrade, que além de secretário-geral do Sindjus-MA, é especialista em Administração Judiciária. Na palestra, o sindicalista defendeu a união da categoria para maior efetividade das negociações com a Administração do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e demonstrou aos servidores presentes que a defasagem salarial sobre as carreiras do Judiciário já alcança o patamar de 28,77%, se considerados, além das perdas inflacionárias de 2015, 2016 e 2017, a previsão de inflação para 2018, que é de 4%, e o direito da ação judicial dos 6,1%.

A palestra foi transmitida a vivo pelo Facebook. Confira na íntegra o que foi dito aos servidores de Chapadinha.

Perdas Inflacionárias

Apesar de o Seminário ser voltado para a discussão de demandas específicas de cada carreira, a reposição das perdas inflacionárias sobre os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual foi um dos temas mais debatidos em Chapadinha. E não é para menos, a corrosão inflacionária já alcançou o índice de 16,7%, tendo em vista que o atraso no pagamento da reposição está acumulado desde 2015.

Atualmente esta é a principal demanda da categoria como um todo. Por esta razão, a Diretoria do Sindjus-MA decidiu deflagrar uma campanha pela atualização da reposição inflacionária anual, um direito garantido pela Constituição Federal.



“Nós queremos minimamente a manutenção do nosso poder de compra e estamos prontos para dialogar com Administração do Tribunal de Justiça sobre esta demanda. É preciso ficar bem claro para toda a sociedade que os servidores da Justiça Estadual não têm reposição desde 2015. O índice oficial acumulado é de 16,7%, mas a gente sabe que, na prática, alimento, combustível, transporte, despesas com saúde, tudo isso teve seu preço elevado acima desse percentual”, alertou George Ferreira.

De fato, no mesmo período, entre 2015 e 2018, conforme dados do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos (IMESC), a cesta básica na capital maranhense ficou 82,5% mais cara.

Campanha

Para mobilizar os servidores da Justiça pela reposição das perdas inflacionárias, a Diretoria do Sindjus-MA deflagrou uma campanha de conscientização da categoria. A principal mensagem é a demonstração de quanto o poder de compra o servidor da Justiça perdeu ao longo desses três anos. As peças da campanha também apresentam as garantias dadas pela Constituição Federal e pela legislação infraconstitucional para que a revisão dos salários dos servidores públicos, conforme os índices oficiais de inflação, ocorra anualmente.



Por fim, o Sindjus-MA também destaca o compromisso do servidor da Justiça com a prestação jurisdicional. Conforme o relatório anual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Justiça em Números, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) está entre os mais produtivos e céleres tribunais do país.

No relatório deste ano, que é referente ao ano de 2017, o TJMA é o segundo do país no Índice de Atendimento à Demanda do 1º grau, com percentual de 121%, enquanto que a média nacional é de 109%. O TJMA também tem o melhor tempo médio de tramitação dos processos pendentes no 2º grau, de oito meses, enquanto que a média nacional é de três anos. “O servidor da Justiça faz a sua parte. Tudo que reivindicamos é a garantia de nosso direito”, disse George Ferreira.

Carreiras




“Especificamente na carreira de analista, nós gostaríamos de ter uma atualização do nosso vencimento base, mas a gente entende que hoje a pauta que unifica não só os analistas, como todas as carreiras, é a reposição das perdas inflacionárias, porque ela vai beneficiar de forma isonômica todas as carreiras”, reforçou o analista judiciário Saulo Carneiro de Oliveira, que é da Comarca de Cururupu, mas integra a coordenação do Núcleo dos Analistas e foi à Chapadinha para o Seminário.

Da carreira de analista judiciário, apenas Saulo de Oliveira compareceu ao evento em Chapadinha. Um dos motivos para as ausências seria a realização do Seminário no sábado. “O Sindicato é importante como instrumento de luta e de unificação da categoria e às vezes o servidor não percebe essa importância e acaba não comparecendo. Tendo um espaço mais adequado no tempo, dentro da semana, pode facilitar essa presença, mas isso depende de cada regional”, sugeriu. “É importante que a gente saiba que o Sindicato serve como instrumento de luta dos nossos direitos”, reforçou.




Para o técnico judiciário Wesley Monteles da Silva, de Chapadinha, a reposição das perdas inflacionárias é sim a demanda mais urgente no momento. “Mas também tem outras demandas como a questão proporcional, a questão da distância salarial entre o técnico e o analista”, lembrou. Wesley destacou a iniciativa do Sindicato de interiorizar o debate sobre as carreiras. “Foi um atitude louvável do Sindicato. A gente se sente privilegiado em tê-los aqui, principalmente, para tratar de demandas do nosso interesse. O Sindicato é a única porta que a gente tem para negociar com o patrão, que no caso seria o presidente do Tribunal de Justiça”, afirmou.
 
Entre os oficiais de justiça, as principais demandas listadas foram: a atualização da indenização pelo custo que eles arcam no cumprimento de diligências, cujos valores deveriam ter sido corrigidos em janeiro deste ano, e o excesso de trabalho. “Tem muita coisa para pouca gente na Comarca. E o custeio das diligências que está com valores defasados. Já tem um bom tempo desde a última atualização”, afirmou o oficial de justiça Melquisedeque Mendes Silva, de Chapadinha.




O oficial de justiça também aprovou a realização do Seminário. “É muito louvável. Cada região tem uma demanda diferente. Fazendo isso, nós vamos filtrar as idéias e abranger o máximo de regiões possível”, disse.

Melquisedeque lembra como a categoria avançou a partir da atuação do Sindicato. “Quando eu entrei, o Sindicato era muito pequeno. E conforme foram entrando mais pessoas, o Sindicato se fortaleceu! Somente através dessa força que nós conseguimos todas as vantagens que temos hoje: a questão salarial, a questão de proteção jurídica. Se não fosse o Sindicato, nós não teríamos isso”, afirmou.

Entre os auxiliares judiciários, a principal preocupação levantada em Chapadinha foi a mesma já apontada nas outras etapas do Seminário: a correção da condição de desvio de função a partir a aprovação do novo PCCV, que extinguiria o cargo de auxiliar e elevaria os vencimentos do auxiliar em nível semelhante ao vencimento dos técnicos.


“Nós desempenhamos o mesmo serviço que os técnicos desempenham, só que isso não é reconhecido. Ou seja, é reconhecido só com você trabalhando, mas na remuneração não é reconhecido. Creio que seria o momento de isso ser revisto, de corrigir essa distorção”, disse Daniel de Oliveira da Costa, auxiliar judiciário de Chapadinha.