A oficiala de justiça do Pará, Asmaa Abduallah Hendawy, e o oficial de justiça Luís Cláudio de Jesus-Silva, de Roraima, ambos doutores e professores universitários, lançaram, no último dia 12 de novembro, o livro ‘Oficial de Justiça – Competências, Atribuições e Responsabilidades’ que trata das competências e atividades que a função demanda diariamente. A publicação traz aspectos práticos e teóricos sob a luz do Código do Processo Civil (CPC 2015) e é apontada como o estudo mais vasto e sistemático já produzido no país sobre os temas de competência dos Oficiais de Justiça.

O livro ‘Oficial de Justiça – Competências, Atribuições e Responsabilidades’ aponta o caminho para o estudo e procedimento de diversas modalidades de penhora, aspectos principais das avaliações de bens e o conhecimento técnico necessário para cumprimento de mandados de avaliação, modelos de laudos técnicos de avaliação, vistoria, memorial descritivo, leilão de bens; e ainda a atuação nas ações possessórias, execução fiscal e nos juizados especiais, dentre outros temas.

“O que nos levou a escrever para nossos pares oficiais de justiça, em primeiro lugar, foi a escassa literatura sobre nossas atividades laborais. Em segundo lugar, o desejo de ver os oficiais de justiça realizarem os atos processuais com excelência de conhecimento”, afirmou Asmaa Hendawy.

Para autora, o oficial de justiça após ler este livro terá uma nova visão do seu papel processual, jurídico e social. “Nossos atos são provas processuais. Muitas de nossas certidões embasam decisões dos magistrados. Nos autos, o juiz trabalha com as informações que prestamos do que ocorre lá fora, principalmente no momento da execução de atos expropriatórios e coercitivos”, afirma.

Asmaa Hendawy é oficiala de justiça avaliadora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) e atua como mediadora judicial no Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC-TJPA). Além disso, é professora do Curso de Direito e coordenadora científica dos Cursos de Bacharelado da Escola Superior Madre Celeste (ESMAC), além de doutora em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino (UMSA, Argentina).

O coautor do livro, Luís Cláudio de Jesus-Silva, também é oficial de justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR), professor adjunto da Universidade Federal de Roraima (UFRR) e doutor em Administração pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Cada um possui 30 anos de carreira, o que os gabarita para tratar dos aspectos práticos da função de oficial de justiça.

Como adquirir o livro?

O livro foi publicado pela Editoria Juruá no dia 12 de novembro, e pode ser obtido diretamente no site da editora tanto na versão papel, como digital, e com promoção de lançamento. A partir de janeiro a publicação estará disponível nas livrarias de todo o Brasil. “Convidamos todos os oficiais de justiça a fazer esse pequeno investimento e ler detidamente nossa visão de nossas atribuições. Somos uma categoria pouco valorizada pelo Judiciário, em geral, porém, sem o oficial de justiça, uma ordem judicial não passa de uma folha de papel sem vida. Damos efetividade, eficiência e eficácia aos atos processuais. Mas para que exerçamos nossa atividade, pautados na segurança processual, precisamos buscar o conhecimento”, concluiu Asmaa Abduallah Hendawy, que conversou com a reportagem do Portal Sindjus-MA via aplicativo de mensagens instantâneas.