O Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus-MA) recebeu nesta segunda-feira (26) denúncia dos servidores de Porto Franco de que o Fórum da Comarca ainda sofre com problemas estruturais, mais evidentes ainda no período de chuvas.
 
Na manhã desta segunda-feira (26), o Fórum da cidade de Porto Franco, localizada a cerca de 700 km da capital maranhense, ficou completamente alagado. A chuva evidenciou velhos problemas na estrutura do prédio. As rachaduras e infiltrações nas paredes e no teto causaram alagamento em todo Fórum trazendo risco às vidas de quem trabalha e de quem busca atendimento no local.
 
Nas imagens de vídeos enviados pelos servidores é possível perceber a água vazando das câmaras de monitoramento, das tubulações e das lâmpadas do teto. Os servidores tentaram proteger os processos e buscaram conter o alagamento com o uso de vassouras e baldes.



No entanto, o funcionamento do Fórum ficou comprometido e a audiência que estava acontecendo no momento da chuva foi suspensa. Com a água que jorrava do teto e das tubulações nas paredes, como é possível observar nos vídeos, os funcionários foram obrigados, como medida de segurança, a desligar tudo, fechar as portas e abandonar o prédio às pressas por conta da chuva que colocou em risco as pessoas no local.

“O juiz comunicou logo o problema ao Tribunal de Justiça do Maranhão, mas a insegurança causada pelo contato de água, equipamentos e fiação elétrica motivou o fechamento. O prédio já passou por reforma, mas não resolveu os problemas como rachaduras e fiações expostas que trazem insegurança aos servidores. A chuva de hoje nem foi tão forte e alagou tudo”, relatou a técnica judiciária, Maria de Jesus Bandeira.
 
Como a última reforma realizada em 2015 não resolveu as questões estruturais do Fórum de Porto Franco, os servidores seguem na expectativa de intervenção que solucione definitivamente os problemas do prédio.
 
“A resolução do problema no prédio é um clamor de todos os servidores. Queremos providências para trabalhar e atender o jurisdicionado com segurança. Se amanhã, não chover, voltaremos ao trabalho, mas o problema precisa ser definitivamente resolvido”, destacou a servidora Maria de Jesus Bandeira.
 
Problemas após reforma
 
O Fórum de Porto Franco passou por reforma entre os anos de 2014 e 2015, no entanto as intervenções não foram suficientes para resolver os problemas estruturais do prédio que segundo servidores ainda conta com rachaduras e fiações expostas.
 
Rachaduras e alagamentos começaram a aparecer a partir das primeiras chuvas de 2016. Diante da denúncia feita pelos servidores, o Sindjus-MA entrou em contato com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que na época informou que o engenheiro responsável pela reforma estava acompanhando todas as questões relativas à obra no Fórum de Porto Franco.
 
Em 2017, na ocasião de Assembleia Geral realizada no Fórum de Porto Franco para alterações estatutárias naquela Regional, a Diretoria do Sindjus-MA a convite dos servidores fez uma inspeção no prédio do Fórum e atestou na ocasião uma série de problemas estruturais na unidade.
 
“Constatamos e denunciamos que existiam problemas no Fórum de Porto Franco mesmo depois que ele foi reformado e entregue. Até hoje muitos desses problemas continuam. Vamos comunicar a Direção do Tribunal de Justiça para que o presidente tome as providências, inclusive apurando se houve alguma irregularidade, pois a obra nunca atendeu a seu propósito”, ressaltou Márcio Luis Andrade, secretário-geral do Sindjus-MA.
 
Durante as obras do Fórum de Porto Franco, a unidade funcionava em condições ainda mais insalubres em uma casa provisória adaptada, conforme matéria que também denunciava o problema em 2014.  Antes disso, o caso necessitou de intervenção do Sindjus-MA junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).